DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060200346
346
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, referente futura aquisição de retroescavadeiras, para atender às necessidades
do município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos. Valor total de homologação: R$ 1.425.800,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e
cinco mil e oitocentos reais). Adjudicatária: N.B. Locações- CNPJ 08.676.186/0001-05,
Macromaq Equipamentos Ltda - CNPJ 83.575.413/0001-01 e Engepecas Equipamentos Ltda
CNPJ
05.063.653/0010-24.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:
0 C B 7 EA A 8 B B C 7 C 7 0 6 C 3 3 3 E 0 9 5 8 5 2 5 0 EC A 8 0 0 4 9 6 0 D
Balneário Piçarras (SC), 30 de maio de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMT
Republicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025 - FMT
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
estruturas, gestão de serviços e exploração de estandes comerciais do evento Piçarraiá
2025, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.113.000,00. Recebimento das propostas:
08h do dia 03/06/2025 até as 13h59min do dia 17/06/2025. Data/horário da abertura da
sessão
pública: 14h
do
dia 17/06/2025.
Local: Portal
do
Compras Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
C59584696B5682BFD75D99F32164D304F9E41059.
Balneário Piçarras (SC), 22 de maio de 2025
FLAVIA CORADINI LIMA
Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2025 - PREF
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 - PREF
INEXIGIBILIDADE N.º 008/2025 - PREF
O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, onde o
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia
25/06/2025 às 09h05min, na Rua Estanislau Schumann nº 4873 - centro, Bela Vista do
Toldo/SC.
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 30 de maio de 2025.
FRANCISCO CARLOS SCHIESSL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, torna público, que fará realizar
CHAMADA PÚBLICA PARA a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO)
UNIDADES HABITACIONAIS, COM AREA MINIMA DE 45,50M2(QUARENTA E CINCO VIRGULA
CINQUENTA METROS QUADRADOS) CADA UNIDADE, as quais serão destinadas as famílias
atingidas pela enxurrada, de acordo com as especificações DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA - RECURSOS DO FAR Portaria MCID Nº 346 de 08 de abril de 2024.Os
envelopes
serão
aceitos
até
o
dia
23/06/2025
as
17h00
ou
no
e-mail
licitação@bracodotrombudo.sc.gov.br. Demais informações diariamente, das 08:00 às
17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site
www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179.
Braço do Trombudo-SC, 8 de abril de 2025.
ADRIANO TREINATTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025
RETIFICADO
Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, torna público, que fará realizar
Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 10/07/2025, às 09:00
horas, tendo como local, ComprasBR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO
03 DA RUA 25 DE JULHO REFERENTE AOS ITENS DOS PROJETOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL
DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
COM FORNECIMENTO DE TODO
MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO
NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
(PROGRAMA 09032024). Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no
Departamento
de
Licitações
da
Prefeitura,
no
endereço
acima,
no
site
www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179.
Braço do Trombudo-SC, 29 de maio de 2025.
ADRIANO TREINATTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/PMC/2025 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 071/PMC/2025
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a
contratação de empresa para prestar serviços de agenciamento de viagens aéreas
nacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação remarcação e
cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional, para atender as secretarias deste
Município de Canelinha/SC. A necessidade da contratação se faz pelas demandas que as
secretarias têm para participar de eventos, cursos ou cumprir compromissos e agenda
dentro e fora do estado o que motiva a aquisição de bilhetes aéreos, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025, às
14h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/PMC/2025 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 065/PMC/2025
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
contratação futura de empresa na prestação de serviços de mão de obra no ramo da
construção/reforma civil, pequenos reparos e manutenção de terrenos, de acordo com a
necessidade das Secretarias Municipais deste Município de Canelinha - SC, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de
junho de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 30 de maio de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Capinzal/SC torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2025 para
contratação de empresa especializada na implantação, manutenção e suporte de
Plataforma de Atendimento Multicanal, visando a melhoria da comunicação dos órgãos
municipais. A sessão será realizada em 18/06/2025 às 08h, com envio de propostas até 30
minutos antes, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O critério de julgamento
será o menor preço, em modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ 1.163.055,00.
O contrato terá vigência inicial de 60 meses, prorrogável.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 73/PMC/2025
(Processo Administrativo N.º 705510)
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE PARA O PROJETO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANA DE CRICIÚMA/SC, FINANCIADO PARCIALMENTE PELO EMPRÉSTIMO FONPLATA
BRA- 17/2017. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS
pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até
23/7/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA S ES S ÃO :
às 9h do dia 23/7/2025 - horário de Brasília-DF. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 29 de maio de 2025.
MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI
Secretária da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/PMC/2025
(Processo Administrativo N.º 705494)
Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para
execução dos serviços necessários à requalificação da RUA PEDRO DAL TOÉ, para
adequação da via quanto a mobilidade urbana e acessibilidade, localizada no bairro Morro
Estevão, Município de Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-
31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo
site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/6/2025 às
8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia
18/6/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em
inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site:
www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo
endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 28 de maio de 2025.
CLAUDIO ROSSO NETO
Secretário de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/SMLCP/SULIC/2025
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 113/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto
o Registro de Preços para aquisição de preservativos e insumos derivados, originalmente publicado
no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 326, em 14 de maio de 2025, sofreu retificação no referido
edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 13/06/2025. A sessão
ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se
encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 25/2025
Extrato de Contrato PMG 025/2025. Processo Licitatório PMG nº 003/2025 Modalidade:
pregão eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Contratada: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.176.258/0001-55
Objeto: aquisição de uma máquina pá carregadeira, equipamento novo, zero hora, zero km,
ano de fabricação em curso ou posterior, motor a diesel, tipo de rodagem: com pneus; com
capacidade de carga mínima de 1,8 m³, cabine fechada com ar-condicionado; potência mínima
115hp, peso bruto operacional mínimo de 10.000kg, tanque de combustível capacidade
mínima de 80 litros; sistema de iluminação e sinalização.; itens de segurança previstos na
legislação vigente.