DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 5390/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ITENS
R E M A N ES C E N T ES .
ENTREGA DAS PROPOSTAS DE VENDA: das 09h00 do dia 03/06/2025 até às
09h30 do dia 24/06/2025
ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/06/2025 às 10h00
Local para entrega e abertura dos envelopes: Secretaria Municipal da
Ed u c a ç ã o
Endereço: Av. Vicente Jeronimo Freire, n. 22, Vila Xavier, Araraquara
Mais informações: documentoslicitacao@educararaquara.com e no Portal da
Transparência (www.araraquara.sp.gov.br)
Araraquara, 29 DE maio DE 2025.
FERNANDO DIANA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
NA FORMA ELETRÔNICA;
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras e Licitações do município, o Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025, NA
FORMA ELETRÔNICA, para "SELEÇÃO" DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 46 (QUARENTA E SEIS)UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620,
DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 3.369/25, DE 26 DE MAIO DE 2025, COM
RECURSOS DO (FAR)FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. O Edital minucioso será
disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br
bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil no link
www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo. A abertura da sessão publica,
para seleção da empresa, se dará, após decorrer o prazo de 15(quinze) dias da última
publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL.
Bastos/SP., 30 de maio de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Administrativo: PMC.2022.00082679-98 -Interessado:Secretaria Municipal de
Serviços Públicos
Objeto:Execução das obras de modernização do complexo esportivo no bairro
Jardim Carlos Lourenço, em Campinas - SP- Abertura da Sessão Pública:18/06/2025 às 10h
-Disponibilidade
do
Edital:a
partir
de
03/06/2025,
no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras- Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90006/2025.
Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo
telefone (19) 2116-8518.
Campinas, 29 de maio de 2025.
ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI
Respondendo pelo Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 Prestação de Serviços para realização de exames de
eletroneuromiografia
Contratada:
ECORAD
SERVIÇOS
DE
DIAGNÓSTICOS
POR
IMAGENS
LTDA
CNPJ:
05.157.396/0001-07
Aditamento nº 02: Prorrogação em mais 12(doze) meses - 12 de abril de 2025 a 11 de abril
de 2026.
Valor global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) Caraguatatuba, 11 de abril de
2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 254/22 PI nº 32769/22 - PC nº 5334/22 Objeto: Contratada: DAVITA
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CARAGUATATUBA LTDA. CNPJ: 04.666.985/0002-20.
Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal
substitutiva - TRS ao município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.
Aditamento nº 26: Repassar à contratada o valor total de R$ 32.830,57, oriundo de Fonte
Federal (portaria gm/ms nº 6.272, de 26/12/2024), destinado ao custeio dos valores do
complemento do piso salarial da enfermagem (competência do mês de dezembro de
2024)Caraguatatuba, 19 de abril de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROC. LICITATÓRIO Nº 60/2025; EDITAL: N° 19/2025
OBJETO: "Contratação de Equipamentos e materiais permanentes para a
Secretaria da Saúde"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 horas.;
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 18/06/2025 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2025
às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FO R M A L I Z AÇ ÃO
DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da
Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon,
Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de
segunda
a sexta-feira,
das
07:30h. às
17:00h., ou
ainda,
através do
e-mail
licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo, 29 de maio de 2025
DIEGO GARCIA BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara
DESERTO o Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Administrativo nº 3519/2025, destinado
a Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de acolhimento temporário (hospedagem)
para pessoas em situação de rua - Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária, tendo
em vista que nenhuma empresa teve o interesse de participar da licitação.
Cosmópolis/SP, 30 de maio de 2025.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 156/2025
OBJETO:
"REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
FORNECIMENTO DE
MARMITEX, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E
SEUS ANEXOS."
Abertura: 02/06/2025 - Sessão Pública: 17/06/2025 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 30 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de gêneros
alimentícios para atender aos programas e atividades de acolhimento da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período
de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 13 de junho de 2.025, às 08h30min, no site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19)
3583.9300, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 29 de maio de 2.025.
GUSTAVO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2.025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
monitoria do transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Cultura da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA
DA
REALIZAÇÃO:
Dia
13
de
junho
de
2.025,
às
08h30min,
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19)
3583.9300, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 29 de maio de 2.025.
GUSTAVO DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
Data da assinatura: 28 de maio de 2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE D R AC E N A
- Contratada: CONSTRUTORA
COCHITO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a execução da proposta do Convênio Novo PAC Saúde, conforme
proposta nº 36000006993/2023, em parceria com o Governo Federal, compreendendo mão
de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para Construção de um prédio
destinado à instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Dracena. Valor:
R$ 2.991.148,09. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Concorrência n. 001/2025. Ronize
Seefelder Flavio de Cursi - Secretária de Saúde e Higiene Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal
de Echaporã, o Edital do
Chamamento Público nº 001/2025, que dispõe sobre a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM
COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 50
(CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL ,
EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE, A SEREM CONTRATADAS
DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620
DE 13 DE JULHO DE 2023 E EM NORMATIVA COM A PORTARIA 725 e 726 DO
MINISTERIO DAS CIDADES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO
DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. O
recebimento do envelope "HABILITAÇÃO" fica determinado até o dia 30 de junho de
2025, até às 16h30, o qual deverá ser entregue no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, localizado na Praça Riodante Fontana, nº 10 - Bairro Centro - CEP 19.830-
023 - Echaporã/SP. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na
Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ou site:
www.echapora.sp.gov.br. - FONE (18) 3356-9010- e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br
Echaporã, 30 de Maio DE 2025.
RONALDO GAZETA
Prefeito
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