DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 34/2024
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 51.496/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 034/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para serviços de auditoria
externa independente em obras do programa de desenvolvimento urbano do município de
Atibaia/SP. Contrato de Empréstimo BRA-36/2022 - FONPLATA - PRODEURB.
A Secretária de Administração, no exercício de suas atribuições e em
conformidade
com
o disposto
nos
autos,
torna
público para
conhecimento
dos
interessados que procederá à RETOMADA do presente certame no dia 16/06/2025, às 09
horas, em SESSÃO PÚBLICA, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 27 de maio de 2025.
PATRICIA Mª MACHADO SANTOS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 4.886/2025,EDITAL Nº 22/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 022/2025 - PROCESSO Nº
5.970/2025 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO:
17 de junho de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2025, às 10:00
horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 30 de Maio de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO Nº 4.426/2025,EDITAL Nº 23/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 023/2025 - PROCESSO Nº
4.426/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gestão e execução de desinfecção dos ambientes municipais de ensino e unidades
administrativas da Secretaria Municipal de educação, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 16 de junho de 2025, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de
Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente,
através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 30 de Maio de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/25-1027
Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista, sem
combustível,
com
quilometragem
livre,
seguro
e
rastreadores
liberados
para
monitoramento, para uso em diversas secretarias do município. Data do Pregão: início da
sessão pública de disputa de preços: dia 16/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação
das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais,29 de maio de 2025.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2025
RP - Proc. nº55/2025.
Objeto: Registro de preços de material específico para área de enfermagem,
destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de
envelopes documentação e proposta, no dia 13/06/2025, às 08:15h, na sede da Secretaria
Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo
pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao2@ibira.sp.gov.br ou
Tel:(17) 35519900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 8h às 16h.
Ibirá/SP, 30 de maio de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Republicação
Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de
Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos
odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de
Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na
data de 13 de junho de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 03/06/2025 às 08hs.
Fim do Recebimento de Propostas: 13/06/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 13/06/2025
às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta
e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no
Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria
de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 30 de maio de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa especializada para revisão do "Plano Diretor de
Turismo de Aparecida", que visa definir objetivos, diretrizes e propostas de intervenção. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa
Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do
dia 02/06/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia
06/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 06/06/2025. REFERÊNCIA DE
TEMPO:
horário
de
Brasília/DF.
Informações:
12
3104-4011
ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 30 de maio de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 -
MENOR PREÇO
Objeto: contratação de empresa para assessoria, organização e coordenação da
13ª Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Aparecida e da Pré-
Conferência, com o tema "20 anos do SUAS: contrução, proteção social e resistência". O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa
Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do
dia 02/06/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia
05/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 05/06/2025. REFERÊNCIA DE
TEMPO:
horário
de
Brasília/DF.
Informações:
12
3104-4011
ou
licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 30 de maio de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 046/2024
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de
auxiliar de cozinha, cozinheiro, motorista, monitor de transporte escolar e técnicos de
nutrição e dietético, para a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)
meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas AMIGA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.048.521/0001-60, no valor de R$ 1.689.999,00. MABG
PRESTADORA DE SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 25.090.414/0001-80, no valor R$ 848.930,28
Aparecida-SP, 30 de maio de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo: AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
A Prefeitura da
Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a
REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa de
consultoria para elaboração do projeto de regularização fundiária e de iluminação pública
do bairro santa edwirges no município de Aparecida-SP
Aparecida- SP, 30 de maio de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo nº 21.208/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material didático para promoção da educação e inclusão social dos
estudantes, conforme as especificações previstas no termo de referência. A Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as
amostras apresentadas pela empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar foram
declaradas aprovadas pelo departamento técnico competente.
Comunico ainda que a sessão retornará no dia 03 de junho de 2025, às 09:00,
para continuidade do certame, conforme a legislação vigente.
Ferraz de Vasconcelos, 30 de maio de 2025.
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/25
Processo 31/25, Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Mun. de General Salgado/SP faz público para o conhecimento dos
interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura o Pregão Eletrônico 09/2025, para
Contratação de empresa para realização de transporte de alunos, por 12 meses, da Prefeitura
de General Salgado. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 12/06/25 às 09h e
início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. O Edital completo encontra-se a
disposição dos interessados no Site Eletrônico do Município, www.generalsalgado.sp.gov.br ou
podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacao@generalsalgado.sp.gov.br. General Salgado,
30/05/25.