DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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350
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/25
Processo 34/25, Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Mun. de General Salgado/SP faz público para o conhecimento dos
interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura o Pregão Eletrônico 011/2025, para
Contratação de empresa especializada de profissional habilitado na área de odontologia,
sendo, um Cirurgião Dentista Endodontia e um Cirurgião Dentista Periodontia, com carga
horária de 20 horas semanais cada e um Dentista Clínico Geral, com carga horária de 40 horas
semanais, para atendimento no CEO (Centro de Especialidade Odontológica), nas Unidade
Básica de Saúde do Município de General Salgado/SP. A abertura e julgamento das propostas
dar-se-á no dia 13/06/25 às 09h e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e
horário. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Site Eletrônico do
Município,
www.generalsalgado.sp.gov.br
ou
podendo
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao@generalsalgado.sp.gov.br.
General Salgado, 30 de maio de 2025.
THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2025
Processo licitatório Nº: 026/2025
Pregão Eletrônico Nº: 004/2025
Contratante: Município De Guarantã/SP
Contratado: Fiorilli Software ltda
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes no fornecimento
da licença de uso de softwares, com atualização, que garanta as alterações legais,
corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento,
objetivando atender as necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de
Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. VALOR: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). DATA
ASSINATURA: 21/05/2025. VALIDADE/EXECUÇÃO: 21/05/2026 - (vinte e um dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e seis).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo Nº 052/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
aparelhos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data E Hora Da Sessão Pública: 17/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 16/06/2025 às 12:55 (horário de Brasília)
Critério De Julgamento: Menor preço
Modo De Disputa: Aberto
Amostra: Não
Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim
Link: SCPI Portal de Compras
(http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/)
Guarantã, 29 de maio de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 050/2025
Pregão Eletrônico Nº 008/2025
Edital 009/2025
Pub. Dia 27/05/2025 - Diário Oficial da União pag 98 Seção 3
Pub. Dia 23/05/2025 - Diário Oficial do Estado e do Município
ONDE SE LÊ: "(...)Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 05/05/2025
às 12:55 (horário de Brasília)"
LEIA-SE "Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 05/06/2025 às 12:55
(horário de Brasília)"
EXTRATOS DE ADITAMENTO
ADITAMENTO nº 019/2025
PROCESSO nº 041/2024
LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024
CONTRATO n° 047/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP
CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra:
Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio
100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria
de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial
Descritivo e Projetos.
VALOR: R$ 214.905,54 (duzentos e catorze mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e
quatro reais)
VALOR ADITIVO RETIFICADO: R$ 214.348,94 (duzentos e catorze mil, trezentos e quarenta
e oito reais e noventa e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 28/06/2024
VENCIMENTO: 26/06/2025 (vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco)
ADITAMENTO nº 020/2025
PROCESSO nº 041/2024
LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 005/2024
CONTRATO n° 047/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP
CONTRATANTE: COB CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a seguinte obra:
Construção de uma unidade básica de saúde, conforme Termo de Convênio
100474/2024, Demanda 062690, entre o Governo Estadual, por meio da Secretaria
de Governo e Relações Institucionais e o Município de Guarantã, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial
VENCIMENTO: 26/06/2026 (vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA-E Nº 8/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência-e 08/2025. Edital 53/2025.
PMH 91426/2025. Objeto: Execução de Recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de
Hortolândia - Fase 10. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/07/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF).
Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 maio de 2025.
IEDA M.DE OLIVEIRA
Secretária de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Publicado no DOU 3 de 29/05/2025, página 316 ONDE SE LÊ:'DATA INICIAL
PARA CADASTRO DA PROPOSTA E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA: A
partir do dia 30/03/2025 às 9h00. LEIA-SE: 30/05/2025 às 9h00.
Iporanga-SP, 29 de maio de 2025.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito de Iporanga-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
CONTRATADO: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS
CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 170/2023
OBJETO: 2º Termo Aditivo de 23,07% do contrato que tem como objeto execução de obra
de pavimentação do prolongamento da Rua Caetano Ferreira Neto e Rua Azaleia, Bairro Bela
Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de
São Paulo, Convênio/Processo SGRI - PRC - 2023 - 00133 - DM, Demanda nº 058103, por
empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR: R$ 43.520,23.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 76/2025
Objeto: Aquisição de um veículo tipo van furgão para carga, novo, 0 km, com
recurso proveniente do Governo Federal Ministério da Fazenda, Código do Plano de Ação
09032024-072564/2024, na modalidade Transferência Especial. Tipo: Menor Preço Global.
Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 02/06/2025, Término as 08h30min
do dia 13/06/2025. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 13/06/2025.
Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 13/06/2025.
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA
Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 4.696/2025 do tipo Menor Preço - Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:
Aquisição de insumos de enfermagem.
Recebimento das Propostas a partir do dia 02/06/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA
DE PREÇOS às 09h00min do dia 12/06/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Clóvis Valério
da Silva pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005).
Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações,
no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo
Administrativo nº 4.152/2025 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado à
quente CBUQ (massa asfáltica).
Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo;
ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: PORT CON CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 55.980.858/0001-51, Item 1, no valor total de R$ 1.616.250,00 (um milhão
e seiscentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).
Em 28 de maio de 2025.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 30/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 400/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenizio Marchini, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As partes de
comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 0263/2023,
conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57,
§1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA - ME. Data da assinatura: 14 de Maio de 2025. Vigência: 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 031/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 039/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0604/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma
do Mercado Municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de
financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de
despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (Programa de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), celebrado entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo De Referência, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos, Anexos. - As partes de comum
acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei
Federal n. 8.666/93. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da
assinatura: 16 de Maio de 2025. - Vigência: 57 (cinquenta e sete) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/25
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Republicação. Edital nº 26/25. Objeto: Contratação
de empresa especializada em EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO DEPÓSITO DE
MATERIAIS PESADOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 23/06/25, às 8h50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações:
tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação