DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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352
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
execução das obras de recuperação de pavimento com fresagem e recapeamento asfáltico em
CBUQ, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com
recursos provenientes dos contratos de REPASSE NºS 955328/2023/MCIDADES/CAIXA E
964435/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrados entre a união federal, por intermédio do ministério das
cidades, representados pela caixa econômica federal e o município de Monte Azul Paulista-SP,
objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida
municipal, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis
sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com
as especificações constantes no Edital e seus Anexos. As propostas serão recebidos exclusivamente
por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, na
nova data conforme segue: INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/06/2025, as 00:01 horas:
TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/06/2025, as 08h:59 min; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/06/2025, as 9h00min; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2025, as 09h00 min.
endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.monteazulpaulista.sp.gov.br 
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. 
Maiores
informações 
ou
esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de
Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás
16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br
Monte Azul Paulista/SP, 30 de maio de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 37/2025
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização,
vídeo, projeção e montagem técnica para os eventos realizados pela Secretaria Municipal
Assistência Social do município de Nova Aliança - SP.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando
o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do
objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a
contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de
habilitação deverão ser protocolados no endereço supracitado, das 8h00min às 16h30min.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 30 de maio de 2025.
ALINE LELLIS DEVECHI
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 33/2025 - Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
Laboratoriais Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias
destinadas aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e
Município de Nova Aliança/SP, para futuras entregas parceladas.
Empresa vencedora: com o valor total de R$ 105.450,00 (Cento e cinco mil
quatrocentos e cinquenta reais) o proponente RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES - ME,
CNPJ sob o nº 27.512.324/0001-65, com sede na Rua Jovita da Cruz de Oliveira, nº 955,
Planalto Verde - Onda Verde -SP, Cep: 15.440-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas
alterações posteriores.
Nova Aliança, 30 de maio de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
57/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK BASICO EDUCACIONAL, PARA AS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SP,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO EIXO
EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PAINSP -
PROCESSO SEDUC-PRC-2023-00624-DM. A sessão pública será no dia 13/06/2025 às
09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos
interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal,
sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município
www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 30 de Maio de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 21/SL/2025. OBJETO:
"ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE
ÁRVORES EM ATÉ 950 (NOVECENTAS E CINQUNTA) ÁRVORES EXISTENTES NAS RUAS E AVEN I DA S
DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, COM PREVISÃO DE
CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
17/06/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital
poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/
Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 30 de maio de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 22/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM/HOSPITALARES (ITENS REMANESCENTES FRACASSADOS NO 1º PREGÃO),
DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSE
(UCZ) DESTE MUNICÍPIO, DURANTE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SES S ÃO
PÚBLICA: Dia 16/06/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema
Eletrônico 
no 
Portal 
de 
Licitações, 
no 
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 30 de maio de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software
por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e
evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para as entidades: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ E CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ, FUNDAÇÃO "29 DE MARÇO" E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE
DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal
de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por
preço global, para a Reforma e Ampliação da EMEI Maria Zilda Gamba Natel - localizada na
Avenida Doutor Luís Barbante nº 740 - Bairro Vila Ortiz - Pirajuí - SP, conforme as
especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes,
desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO
DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / )
PIRAJUÍ, 30 DE MAIO DE 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento
de Compras e Licitações COMUNICA A SUSPENSÃO do certame, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
27/2025 - Objeto: Aquisição de veículos, para adequação do termo de referência.
Presidente Prudente, 29 de maio de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Resp. D. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Processo n° 068/2025.
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº
021/2025, tipo menor preço por item, para o Registro de preço para eventuais aquisições
de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45), para suprir as necessidades dos diversos
setores da Prefeitura de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura
dos documentos será realizada no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira), às 08:30h, no
Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Levino, nº 470, Centro,
Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores
informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17h, pelo telefone (17) 3801-9020 ou através do
endereço eletrônico licitacoes@riolandia.sp.gov.br - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia/SP, 30 de maio de 2025
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 052/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando a construção da USB Tipo I, conforme
proposta n.º 11923.2800001/24-006, Novo PAC. Modalidade: Concorrência Eletrônica.
Valor: R$ 1.899.899,00. Data: 28/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO Nº 68/2025
A Prefeitura Municipal de São João de Iracema, através de seu Agente de
Contratação cancela o procedimento administrativo sob nº 068/2025 - Pregão
Eletrônico nº 008/2025 com o objetivo para Contratação de empresa para prestação de
serviços profissionais nas áreas de assistência social e psicologia, conforme Termo de
Referência, por motivos de vícios insanáveis em referência aos prazos de vistas ao
edital em face de alteração do valor médio mensal do item (Assistente Social).
São João de Iracema-SP, 28 de maio de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
Prefeito