DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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351
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados
que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de
aumento da eficiência energética, modernização e adequação elétrica da Captação de Água
Bruta do Rio Jaguari e da Estação de Tratamento de Água Central, no município de
Jaguariúna/SP. - Contrato de Repasse n° 953283 - OGU nº 1091.200-08/2023, celebrado
entre o Município e a União, conforme demais especificações descritas no Edital e seus
anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 16 de julho de 2025, às
09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser
consultado 
e 
adquirido 
nos 
sites
www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a
partir do dia 04 de junho de 2025. Mais informações poderão ser obtidas através do
endereço eletrônico: agentesdecontratacao@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 28 de maio de 2025.
RENATO RIBEIRO GOIVINHO
Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 36/2025, que
objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de transporte coletivo urbano
de passageiros, em conformidade com as especificações estabelecidas no Anexo I, por
tempo determinado., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 17 de junho de 2025,
com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco,
nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal
do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do
certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 30 de maio de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: OLIVEIRA, FERNANDES E
CAMPOS - MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA ASSINATURA: 28/05/2025 OBJETO:
Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preço nº 84/2024, conforme artigo 137 inciso I
e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como,
parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos
juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 27/2024 - Processo nº 113/2024 -
Sistema de Registro de Preço nº 18/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 28/05/2025
Jales - SP, 28 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Chamamento
Público nº 001/2025, objetivando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações
de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no
endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br.
Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 28 de maio de 2025.
ISRAEL JOSÉ DE LIMA
Secretário de Cultura e Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
(RESUMIDO). PROCESSO N° 74/2025. Tipo de Licitação: Menor preço global. Setor
Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal
(resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br
(Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal
na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras.
(https://bll.org.br),
PNCP
-
Portal 
Nacional
de
Compras
Publicas
-
(https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial da União. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção da Travessia sobre o Córrego
do Burrinho, localizado na Estrada Municipal LCL - 342, no município de Lucélia, incluindo
o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, conforme as especificações
técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma-físico financeiro em
anexo. Encerramento: 16 de junho de 2025, às 09h.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas à Concorrência Eletrônica n° 04/2025 - Processo nº 74/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade, através do tel. (018) 3551-
9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às
11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 30/05/2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
(RESUMIDO). PROCESSO N° 75/2025 Tipo de Licitação: Maior lance por item. Setor
Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal
(resumo
do 
Edital),
Diário
Oficial 
do
Estado
(resumo
do 
Edital),
Site
www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia,
localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo
do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de
Compras Públicas - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) - DOU - Diário Oficial da União.
Objeto: Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de imóveis públicos constantes do
patrimônio municipal para fins de exploração de atividades industriais e/ou comerciais
e prestação de serviços no município de Lucélia, PISTA DO LAÇO e COLELU, destinado
à exploração de atividades comerciais e prestação de serviços, no prazo determinado
de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, nos termos da Lei Municipal nº 4.430,
de 07 de abril de 2014, conforme especificações no Anexo I, bem como DFD e ETP
121/2025 - SDM. Encerramento: 01 de julho de 2025, às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas à Concorrência Eletrônica n° 05/2025 - Processo nº 75/2025, bem como
quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de
Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de
Lucélia (SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de
segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 30 de maio de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 29/2025
(RESUMIDO). PROCESSO N° 76/2025
Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Secretaria de Educação e
Assistência Social.
Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, aquisição de jogo/
brinquedos e material pedagógico para a Secretaria De Educação e Secretaria de
Assistência Social do município conforme quantidades e especificações descriminadas no
Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Encerramento: 03 de Julho de 2025, às
09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de
Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de
Lucélia (SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de
segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 30 de maio de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 006/2025 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO,
POR EMPREITADA GLOBAL, DE TRILHOS E DRENAGEM DE ESTRADAS RURAIS CONTENDO
ENGENHEIRO, ENCARREGADO, OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO, CONFORME PROJET O,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes
do Edital nº 006/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/06/2025, às 09h00. Site da
realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/. Esclarecimentos
e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de
Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra
poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia/SP, 30 de Maio de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública 002/2025, Processo nº 25.834/2024.
Tendo em vista a decisão exarada nos autos do processo a Prefeitura Municipal
de Mairiporã, vem proceder a ABERTURA da Chamada Pública nº 002/2025, que tem como
objeto a contratação de organização da sociedade civil (OSC), para firmar Termo de
Colaboração para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de saúde em regime de urgência e internação 24 horas no HOSPITAL INFANTIL
MENINO JESUS, destinada ao atendimento da população própria do Município de
Mairiporã. O encerramento dar-se-á em 26 de Junho de 2025, às 09:00h. O edital na
integra poderá ser obtido a partir do dia 04/06/2025 junto ao Departamento de Compras,
Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através
do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
DE 012/25. PC: 1566/25.
Prest. Servs. Assessoria e Gestão na XIV Conferência Municipal de Assistência
Social. Abertura: 09/06/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Fernanda Dias de Oliveira -
Secretária de Assistência Social O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br,
www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP, 29 de maio de 2025
FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem -Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 1.290/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO
IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DA DENGUE.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 28 de maio de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL Nº 2/2025 - PROCESSO Nº 1.584/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (VERDURAS E LEGUMES)
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA para o dia 18 de
junho de 2025, até às 08h30 o recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROJETO DE
VENDA". A abertura dos envelopes será realizada na mesma data às 09h. O edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
para
download no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br).
Mogi das Cruzes, 28 de maio de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação

                            

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