DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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353
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NÚCLEO DE CONTROLE DE ARMAS - NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /POLÍCIA FEDERAL nº 16/2025
"Espécie: Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Superintendência Regional
do Departamento de Polícia Federal de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São José dos
Campos -SP. Objeto: Concessão de Porte de Arma de fogo aos Integrantes da Guarda Civil
Municipal. Vigência: 120 (cento e vinte) meses a partir da data de publicação, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Rodrigo Luiz Sanfurgo de
Carvalho - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo no Estado de São Paulo
e Anderson Farias Ferreira - Prefeito de São José dos Campos/SP." Rodrigo Luiz Sanfurgo de
Carvalho - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo no Estado de São Paulo
- Anderson Farias Ferreira - Prefeito de São José dos Campos/ São Paulo 26/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. EDITAL Nº 31/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no
Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de pneus, câmaras e protetores para os veículos e máquinas da Frota Municipal,
conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site
www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado
na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo
endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 13 de junho de
2025, com início às 09h00min.
Tabatinga/SP, 28 de maio de 2025.
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP comunica aos interessados que através do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL" (www.bll.org.br) encontra-se aberta a Concorrência Eletrônica Nº 04/2025, para a
Contratação de Empresa de Engenharia para Troca de Tubulação do Sistema de
Abastecimento de Água e Coletora de Esgoto em Alguns Pontos da Cidade. Abertura dia:
23/06/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 -
ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 29 de maio de 2025.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 060/2025
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA
PARA ME/EPP, objetivando: "A aquisição de equipamentos (autotransformador, cadeira de
escritório, violão elétrico e Xilofone infantil) que visa atender o Serviço de Proteção
Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias executado através da APAE de
Taquarituba, conforme solicitação da Coordenadoria da Ação Social"., que será regido pelo
art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
n° 457/2023 de 28 de Dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis. As propostas
deverão ser enviadas até dia 06/06/2025 às 13h30, a sessão para julgamento das
propostas será realizada no dia 06/06/2025 às 13h31, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: https://taquarituba.flowdocs.com.br:2053 - Aba:
Licitações. 
O
edital 
estará 
disponível 
a
partir 
de 
02/06/2025,
no 
site
http://www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações,
sito a Av. Gov. Mário Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como
qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 28 de maio de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao
Eletronico N. 83/25, que cuida da aquisicao de insumos diversos (cateter hidrofilico VaPro,
protetor solar, protetor solar labial, lenco/almofada/swabs e protetor de colchao)
destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, com encerramento dia 18.06.25 as
08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs
as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, 
e
pela 
plataforma
eletronica 
da
BBMNET
www.novobbmnet.com.br. GP, aos 30/05/25
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 - LEI 14.133/21
O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº
14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus
Anexos, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Início da sessão e
credenciamento: 09h30min do dia 12/06/2025; OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) implementos
agrícolas, conforme Convênio Federal 945716/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e
Pecuária e o Município de Timburi/SP. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações
e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: licitacao@timburi.sp.gov.br
ou 
licitacaotimburi@hotmail.com. 
Telefone:
(14) 
3389.9100. 
Site:www.timburi.sp.gov.br/
http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, 
Portal 
Nacional 
de
Contatações Públicas - PNCP.
Timburi, 30 de maio de 2025.
CRISTIANO DA CUNHA AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-Sp Através do Seu Representante,
Juliano Vigilato Guiro, Prefeito Vêm Publicar A Quem Se Interessar O Edital de Licitação nº
10/2025- Concorrência Eletrônica 02/2025- Processo
de Licitação nº 121/2025.
Participação: Ampla Concorrência. Data /Hora da Sessão: 14/07/2025, As 09:00 Hs Horário
de Brasília. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: "Aberto".
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Realização de Ações de Combate As Perdas
de Água, Através da Validação e Modelagem do Setor 02, Macromedição, Automação e
Telemetria e Medições de Parâmetros Hidráulicos e Elétricos No Município de Tupi Paulista
Conforme Documentos Anexo Ao Edital. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br,
https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi
Paulista- (18) 3851-9000.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo n° 82/2025
O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Roberto
Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos
de instrução dos autos, Homologa o resultado proferido pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 26/2025, encartado nos autos do Processo Administrativo n° 82/2025,
que trata da contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Plataformas de
Elevação para Acessibilidade com estrutura de enclausuramento nas Escolas Municipais de
Ensino Fundamental Maria da Glória Robert Lima de Almeida e Prof. Athayr da Silva Rosa,
segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol da empresa Pollo
Elevadores Ltda - CNPJ: 45.566.034/0001-86, Rua Guiomar Aparecida Brugnoli da Silva, nº
434, Machado I, em São Jose do Rio Preto/SP, CEP 15.052-245. No valor global de R$
111.000,00 (cento e onze mil reais), sendo o valor unitário de R$ 55.500,00 (cinquenta e
cinco mil, quinhentos reais).
Urupês, 30 de maio de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
08/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a
Execução de Obras para a Reconstrução do Muro e da Calçada da FUNDAT, Rua Júpiter, nº.
102, no Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 231.725,50 (Duzentos e
Trinta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ R I O.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS:
Órgão: 30 - SEMDE - Unidade Orçamentária: 30201; FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇ ÃO
PARA O TRABALHO - FUNDAT, Função: 14 Trabalho, SubFunção: 122 - Administração Geral,
Programa: 0213 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2022 Manutenção, Supervisão e
Coordenação Geral - FUNDAT; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações,
SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Pública,
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, SD: 62/2025 e Termo de
Cooperação Técnica nº 003/2025 - FUNDAT/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº.
7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições
descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/06/2025 nos sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 17/06/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 29 de maio de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 02/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DA
MICRO E MACRODRENAGEM DO BAIRRO JABOTIANA (PONTO CRÍTICO 2,3), ARACAJU/SE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 7.261.443,78
(sete milhões duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e
setenta e oito centavos). OFERTA FINAL: 3,56 (três vírgula cinquenta e seis por cento)
R$ 7.002.932,38 (sete milhões dois mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito
centavos). VENCEDORA: CONSORCIO NOVA TEC-AGC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco)
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451
INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: MACRO E
MICRODRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB). Natureza de Despesa:
44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso
Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL:
Lei
nº. 
14.133/2021,
regulamentada
pelos
Decretos 
Municipais:
7.176/2023,
7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência
dos interessados. Publique-se.
Aracaju-SE, 29 de maio de 2025.
BEL.ª WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro

                            

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