DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 FMS
OBJETO: Aquisição de dois (02) veículos de passeio, um (01) Micro-ônibus Urbano de
Transporte Sanitário e um (01) veículo de transporte sanitário tipo van adaptada para a
Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE e seus estabelecimentos de saúde
vinculados conforme a Proposta nº 11544537000124001, Proposta nº 11544537000123001 e
Proposta nº 11544537000123005 e com base nas Portaria MS/GS nº 4.692 de 01 de julho de
2024, Portarias GM/MS Nº 1.477, de 5 de outubro de 2023 e Portaria MS/GS nº 1.477 de 05
de outubro de 2023, respectivamentes. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2025, às 09:00h. Local: plataforma eletrônica online, através do
site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. VALOR MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 1.143.722,7 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois
reais e setenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03001. AÇÃO: 1048. NATUREZA DE
DESPESA:449005200. FONTE: 16593110/15001002. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO:98 /2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço
https://municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora/cidadao/publicacaolicitacoes 
e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: cpl@divinapastora.se.gov.br
Divina Pastora-SE, 30 de maio de 2025.
IZABEL CRISTINA GOMES RODRIGUES VIEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde e do Bem Estar, do
município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em
atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
através de Emenda Parlamentar nº 11368.711000/123001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE,
conforme Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS:
16/06/2025, às 09h. SITE: https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 4490.52.00
- equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 16593110 BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES:
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro,
nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ /
https://www.gov.br/pncp/pt-br//
https://www.licitanet.com.br/ 
ou
e-mail:
licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde e do Bem Estar, do
município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em
atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, através de
Programa 11368.711000/122001 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme Anexo I - Termo de
Referência. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 17/06/2025, às 09h. SITE:
https://www.licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesas decorrentes do objeto
desta licitação correrá à conta do Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar Social do Município de
Laranjeiras: 2006 - Ações voltadas para atenção primária 5490205200 - equipamentos e material
permanente Fonte de recurso 16010000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de
Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site
https://laranjeiras.se.gov.br/ /https://www.gov.br/pncp/pt-br// https://www.licitanet.com.br/ ou
e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com.
Laranjeiras, 26 de maio de 2025.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2025 - FMS
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal destinados à distribuição
gratuita para alunos da rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória, no âmbito
do Programa Saúde na Escola - PSE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 13/06/2025, às 09h. LOCAL:
licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 300.025,00
(trezentos mil e vinte e cinco reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. AÇÃO: 2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE NA
ESCOLA - PSE. ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO
PARECER JURÍDICO: 029/2025 de 26/05/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br.
Nossa Senhora da Glória-SE, 29 de maio de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP - PMPV
Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão
- Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa:
Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025. Data de início de
recebimento de propostas: 02/06/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de
recebimento de propostas: 13/06/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da
sessão: 13/06/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta
dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal
e suas secretarias, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições
constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.073.619,50 (um milhão, setenta e
três mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Informação complementar: O
edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email
licitacoes.pmpv@gmail.com, no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou
presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa
da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE.
Poço Verde-SE, 30 de maio de 2025.
FERNANDO SANTOS ANDRADE
p/ Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025/SMS
Processo nº. 2025.0007.000001903-5;
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Do Município de São Cristóvão/Sergipe, em
atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
Objeto: Aquisição de 02 veículos de passeio, conforme especificações técnicas detalhadas,
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão na forma
Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto.
Abertura Da Sessão (Análise Das Propostas, Início Da Disputa): 12/06/2025, às 09:30h
(horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. Base Legal: Este procedimento licitatório
obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar
n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução
Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações.
Parecer
Jurídico:
295/2025.
Informações: O
Edital
e
informações
complementares
encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do município de São
Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da
Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da
Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe,
de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às
14h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com /
www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025/SMS
Processo nº. 2024.0007.000001590-0;
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Do Município de São Cristóvão/Sergipe, em
atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais para a informatização do Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme especificações técnicas detalhadas, condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Modalidade: Pregão na forma Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor preço por
item. Modo de Disputa: Aberto. Abertura Da Sessão (Análise Das Propostas, Início Da Disputa):
13/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. Base Legal: Este
procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal
Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023,
e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes
alterações. Parecer Jurídico: 527/2025. Informações: O Edital e informações complementares
encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São
Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da
Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da
Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min,
através 
do 
e-mail: 
licitacao@saocristovao.se.gov.br 
/ 
licitacaoscse@gmail.com 
/
www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.
São Cristóvão-SE, 29 de maio de 2025.
CARIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
023/2025/FMAS CONTRATANTE: Município de Alvorada, Estado do Tocantins, CNPJ nº
01.800.242/0001-22. CONTRATADAS:
CONTRATO Nº 041/2025/ADM - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 3.738,50. Com data de assinatura: 20/05/2025.
CONTRATO Nº 042/2025/ADM - JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
26.363.190/0001-03, perfazendo o valor de R$ 6.380,00. Com data de assinatura: 20/05/2025.
CONTRATO Nº 043/2025/ADM - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 28.839.862/0001- 21, perfazendo o valor de R$ 31.909,40. Com data de assinatura:
20/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 29 dias do
mês de maio de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA - Prefeita Municipal de Alvorada/TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
023/2025/FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40. CONTRATADAS:
CONTRATO Nº 042/2025/FMS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 2.000,00. Com data de assinatura: 19/05/2025.
CONTRATO Nº 043/2025/FMS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 10.177,30. Com data de assinatura: 21/05/2025.
CONTRATO Nº 044/2025/FME - JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
26.363.190/0001-03, perfazendo o valor de R$ 8.979,00. Com data de assinatura: 20/05/2025.
CONTRATO Nº 045/2025/FME - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 28.839.862/0001-21, perfazendo o valor de R$ 38.718,00. Com data de assinatura: 20/05/2025.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de maio de 2025.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde de Alvorada/TO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
023/2025/FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº
19.108.179/0001-23. CONTRATADAS:
CONTRATO Nº 043/2025/FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 5.000,00. Com data de assinatura: 19/05/2025.
CONTRATO Nº 044/2025/FME - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 81.650,10. Com data de assinatura: 21/05/2025.
CONTRATO Nº 045/2025/FME - JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
26.363.190/0001-03, perfazendo o valor de R$ 42.061,00. Com data de assinatura: 20/05/2025.
CONTRATO Nº 046/2025/FME - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 28.839.862/0001-21, perfazendo o valor de R$ 129.858,10. Com data de assinatura:
20/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias
do mês de maio de 2025.