DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
034/2025/FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº
19.108.179/0001-23. CONTRATADAS:
CONTRATO Nº
049/2025/FME - DJ
DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ
sob n°
27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 62.631,42. Com data de assinatura: 27/05/2025.
CONTRATO Nº 050/2025/FME - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 233.378,51. Com data de assinatura: 29/05/2025.
CONTRATO Nº 051/2025/FME - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 42.188.247/0001-23, perfazendo o valor de R$ 327.422,95. Com data de
assinatura: 27/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de maio de 2025. VERA SONIA TOMASI
ALMEIDA - Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
023/2025/FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Alvor a d a / T O,
CNPJ nº 13.022.718/0001-20. CONTRATADAS:
CONTRATO Nº 010/2025/FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
27.563.168/0001-61, perfazendo o valor de R$ 9.000,00. Com data de assinatura: 19/05/2025.
CONTRATO Nº 011/2025/FMAS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
45.152.193/0001-34, perfazendo o valor de R$ 198.763,65. Com data de assinatura: 21/05/2025.
CONTRATO Nº 012/2025/FMAS - JAILTON ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
26.363.190/0001-03, perfazendo o valor de R$ 56.663,80. Com data de assinatura: 20/05/2025.
CONTRATO Nº 013/2025/FMAS - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 28.839.862/0001-21, perfazendo o valor de R$ 209.307,10. Com data de
assinatura: 20/05/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Al v o r a d a / T O,
aos 29 dias do mês de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA - Secretário
Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 9/2025
O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, torna público
que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 009/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
em Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar do município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS
fundamenta-se na necessidade de garantir a oferta de alimentação adequada, equilibrada
e segura para os alunos da rede municipal de ensino. A merenda escolar desempenha um
papel essencial no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e adolescentes, sendo
um fator determinante para a melhoria do desempenho escolar e para a promoção da
saúde. A realizar-se no dia 16/06/2025 às 08h30min.
O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados
em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que
poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/
e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail
bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de
Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de junho de 2025.
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, torna
público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2025 "MENOR PREÇO POR
EMPREITADA GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N º 001/2025, está prevista para o dia 16 de junho de 2025, às 07:00 horas,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA PAULO VI EM BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, nos termos e condições constantes
no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações
www.bnc.org.br
"Acesso
BNC"
Fone:
(63) 3461-1150
/
(63)
3461-1164
-
E-mail:
brasilandialicitacoes@gmail.com.
Brasilândia do Tocantins - TO, 30 de maio de 2025.
THAYANNE PEREIRA DA SILVA SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO EVENTUAL E PARCELADO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL
QUE ATENDERA A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA-TO, com início
e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 05/06/2024, às 13h:00min, no
site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 23/06/2025 as
07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 23/06/2025, as 09h:00min, no site
www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-
TO, pelo
e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site:
www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.,
Colmeia TO, 30 de maio de 2025.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
p/ Secretaria Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que
realizara a licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - dia 13 de Junho de 2025 às 10:00, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS
DO TOCANTINS.
Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00
horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
FRANQUES NAIT S. RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2025
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 032/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 004/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.
FORNECEDORES REGISTRADOS: UNI EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.277.887/0001-56,
Valor R$ 1.607.000,00 (um milhão e seiscentos e sete reais); CLUBE E DITRIBUIDORA DE
BEBIDAS ALTAS HORAS - ME, CNPJ: 23.327.401/0001-56; Valor R$ 65.900,00 (sessenta e
cinco mil e novecentos reais).
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sob demanda, de estruturas,
equipamentos e materiais (palco, som, iluminação, gerador de energia, ground, tendas,
fechamento, painel de LED e outros), para serem utilizados nos eventos que são promovidos
anualmente pela Secretaria de Turismo e demais Secretarias do Município de Itacajá.
Data da Assinatura: 30/05/2025.
Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA N° 01/2025 OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia, para recuperação asfáltica em CBUQ em vias urbanas, no
município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA ,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, com sede na rua Projetada B nº
1607,
Bairro Centro,
cidade de
Governador
Edson Lobão,
representado por
seu
Procurador/Mandatário: NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR, brasileiro, maior, capaz, RG nº
941666XX-X SSP/MA e CPF nº 628.228.88X-XX residente e domiciliado na rua Maranhão nº
1146 - Bairro centro de Imperatriz - MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo
Secretário municipal de Infraestrutura e Itaguatins/TO, o S.r. CLEURIMAR PEREIRA LIMA,
portador do CPF nº 006.256.28X-XX; Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias; Valor Total: R$
1.002.841,32 (um milhão dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade orçamentaria: 03.18.18.451.0005.1.017 -
Pavimentação de vias urbanas; Ficha: 00108; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 29/05/2025. Itaguatins/TO. 29
de maio de 2025. Sr. CLEURIMAR PEREIRA LIMA - Secretário municipal de Infraestrutura de
Itaguatins/TO, CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Reaviso
O Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, torna público para
conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 ADM (republicado) na
forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra comum na recuperação/adequação de estradas vicinais
no município de Novo Acordo -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial
descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, siconv nº 940437/2022.
Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o
dia 18/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília).
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 24/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa
adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 024/2025, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para aquisição periféricos e suprimentos de
informática e materiais de processamento de dados, em atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básicas de Saúde e seus anexos. O certame
será realizado de forma online no dia 26 de junho de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão
Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 30 de maio de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 3/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, informa a todos os interessados que realizará o credenciamento
de espaço destinado à prática de atividades físicas para a execução do Projeto Bem
Viver Na Melhor Idade, voltado aos idosos atendidos pelo SCFV - Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 003/2025: Os documentos de credenciamento
serão recebidos a partir do dia 19 de junho de 2025, e permanecerão abertos por
tempo indeterminado, ou até que o ato seja revogado.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações, na
Rua Getúlio Vargas, número 400,
Centro, CEP
77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
pelo
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br),
por solicitação formal via e-mail (cplpedroafonso@gmail.com) ou pelo site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba
S I C A P - LCO.
Mais informações poderão
ser obtidas pelo telefone
(63) 99280-7345
(WhatsApp).
Pedro Afonso-TO, 30 de maio de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde