DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO DE CARVALHO
PONTUAL, Diretor de Educação Popular, em exercício na Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a finalidade de
participar da 10ª Conferência Latino-Americana de Caribenha de Ciências Sociais - CLACSO
2025, a realizar-se na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 08 a 14 de
junho de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000744/2025-85.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 283, DE 30 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.000759/2025-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEANDRO LUCIANO, matrícula Siape nº 1824325, administrador, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101501), da Coordenação-Geral de
Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.000759/2025-14, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE MARTINS DE LIMA, matrícula Siape nº 3352913, analista de Planejamento e
Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13 (2101501), da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 172, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00688.000741/2025-75, resolve:
EXONERAR, a pedido,
VINICIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA, matrícula Siape nº 1553405, do cargo efetivo de
Advogado da União, código da vaga nº 84133, a contar de a contar de 05 de maio de 2025.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 174, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00739.000353/2025-41, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a ISABELA MARQUES SEIXAS, Advogada da União,
Matrícula SIAPE nº 1553426, para participar do curso Desinformación, inteligencia artificial
y otros desafíos a la democracia en contextos electorales, promovido pela Fundación
General de la Universidad Complutense de Madrid em colaboração com o Observatorio de
la Desinformación de la Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no
período de 21 de junho a 29 de junho de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado para
a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 176, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00404.005614/2025-00, resolve:
CO N C E D E R
pensão a JANI MARIA PIRES CAVALCANTE, cônjuge, a VERA LÚCIA CARVALHO DE OLIVEIRA ,
ex-cônjuge com percepção de alimentos, e a ROSÂNGELA DE BRITTO MERTENS, ex-
companheira com percepção de alimentos, dependentes do ex-servidor TAIRONE CALADO
CAVALCANTE, aposentado do cargo Advogado da União, Classe Especial, matricula Siape
0453978, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em
2 de abril de 2025, com fundamento nos incisos I, II e V do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de
2019, com efeitos a partir da data do óbito.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU nº 453, de 24 de dezembro de 2024, divulgada no Diário
Oficial da União nº 249, de 27 de dezembro de 2024, Seção 2, página 3, onde se lê "código
da vaga nº 169725.", leia-se "código da vaga nº 469725.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 482, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001172/2025-54, resolve:
DISPENSAR
GREICE SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1576970, Administradora, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015240), da Divisão de
Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e
Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, do Gabinete
do Advogado-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 483, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001172/2025-54, resolve:
DISPENSAR
GREICE SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1576970, Administradora, do
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da
Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete
do Advogado Geral da União, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 484, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001172/2025-54, resolve:
D ES I G N A R
GREICE SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1576970, Administradora, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101100), do Serviço
Administrativo, da Coordenação do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 556, DE 22 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.252089/2025-12, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CECILIA LUANA SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 1020835, Técnica do Seguro Social,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014733), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal
em
Petrolina/PE, da
Procuradoria
Regional
Federal
da 5ª
Região,
da
Procuradoria-Geral Federal, a partir de 31 de maio de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA