DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 593, DE 27 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.055675/2025-76, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RÍNIO GERALDO ALESSANDRO DE MIRANDA LUZ, matrícula Siape nº 1144216, Advogado da
União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(21014936), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.055675/2025-76, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA
PORTO
DO NASCIMENTO,
matrícula
Siape
nº 2606986,
Assistente
em
Administração, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional,
código FCE
1.10 (21014936),
da Coordenação-Regional
de Gestão
Estratégica, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 6738249, inserido no Processo SEI nº 00185.003149/2025-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento
e processo supracitados, no período de 01 a 10 de junho 2025, para preparar a viagem
internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Paris, República Francesa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como
no documento nº 6738255, inserido no Processo SEI nº 00185.003149/2025-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento
e processo supracitados, no período de 03 a 10 de junho de 2025, para assessorar o Senhor
Presidente da República em viagem internacional à cidade de Paris, República Francesa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
documento nº (6738212), inserido no Processo Super nº 00185.003149/2025-96, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
MÁRCIO ANDRE SILVEIRA GUIMARÃES (FCE 2.13) assessor, lotado no âmbito do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período
de 26 de maio a 10 de junho de 2025, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem
internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Paris - República Francesa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (6737139), inserido no Processo SEI nº 00063.001204/2025-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor TÚLIO
CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE - (FCE 3.17), Diretor de Programa da 30ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em
serviço, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2025, para participar da Conferência de
Sustentabilidade de Hamburgo, na Cidade de Hamburgo - República Federal da Alemanha.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 54/GPPR, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de maio de 2025, Edição 101, Seção 2, página 2, que trata da exoneração de
servidor, onde se lê: "... EXONERAR ...", leia-se: "...EXONERAR, a pedido,...".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE MAIO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DA
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de
2015, resolve:
EXONERAR
LUCAS RIBEIRO DE BELMONT FONSECA do cargo de Assessor Técnico do
Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.12, a contar de 2 de junho de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AMELIA DOMINGUES DE MESQUITA da Gratificação de Representação de Assistente da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-IV, a contar de 24 de abril de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 93, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ROBERTO BORGES DE LIMA da função de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 2.07, a contar de 2 de junho de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 94, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
DANILY ANDRADE VELOSO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento
de 
Execução
Financeira
da
Diretoria
de
Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb (EB) ADALTON OLIVEIRA DE JESUS da função de
ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II, a contar de 2 de junho de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Sgt (EB) ELITON MARTINS da função de SUPERVISOR da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível V, a contar de 30 de maio de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho
de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB JAHDSON PEIXOTO QUINTINO para exercer a função de Assistente Militar,
Grupo-0004 (D), na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração
da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 646, DE 29 DE MAIO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003105/2025-
57, resolve:
Exonerar CICERA TEREZINHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1706471,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço de Controle Documental, da Coordenação de Gestão Administrativa, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro.
IRAJÁ LACERDA