DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200005
5
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
participar de reunião com pesquisadores envolvidos no projeto CAPES-COFECUB, visando
o acompanhamento dos experimentos de biologia molecular e cultura de tecidos
desenvolvidos na plataforma AFEG; bem como participar do Seminário Editrop, com foco
na edição genética; do curso especial sobre prime editing; e por fim realizar
contribuições na redação de artigos científicos do projeto, e planejamento em conjunto
com as equipes do Cirad, bem como contribuições à projetos futuros e/ou atuais, a
serem desenvolvidos, a ser realizado em Montpellier, República Francesa, no período de
27/09 a 08/10/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
CAPES, pelo projeto COFECUB e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006009/2025-96, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MAIRA GABRIELA
SANTOS DE SOUZA, em exercício do cargo de Pesquisador B, lotada na Gerência-Geral
de Administração, da Gerência Adjunta de Gestão de Pessoas, da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar trabalho científico, referente à
pesquisa de pós-graduação em nível de doutorado, na conferência Public Management
Research Conference, a ser realizada em Seul, República da Coreia, no período de 19 a
30/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.010024/2025-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO Afastamento do País, referente ao deslocamento do
servidor PAULO CESAR LIMA MARROCOS, em exercício no cargo de Diretor da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar da Missão Técnica
à República de Camarões, a ser realizado em Laundé, República de Camarões, no período
de 24 a 31/05/2025, previamente publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2025,
Edição Nº 61, Seção 2, Página 4.
TORNAR SEM EFEITO Afastamento do País, referente ao deslocamento do
servidor FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES, em exercício do cargo de Coordenador
Regional de Pesquisa e Inovação no Pará, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com a finalidade de participar da Missão Técnica à República de
Camarões, a ser realizado em Laundé, República de Camarões, no período de 24 a
31/05/2025, previamente publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2025, Edição Nº
61, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025351/2025-60, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PEDRO ALVES CORREA NETO, em
exercício do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com a finalidade de participar da Missão à China sobre Sustentabilidade
Agrícola, a ser realizado em Pequim e Xangai, República Popular da China, no período de
13 a 23/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDI.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.031811/2025-99, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA,
em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, com a finalidade de promover intercâmbio de conhecimentos,
visando o fortalecimento de parcerias acadêmicas e profissionais, bem como realizar um
estudo de caso e alinhamento regulatório, a serem realizados em Boston, Estados Unidos
da América, no período de 15 a 22/06/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
PREVIANIMAL.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032087/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DIEGO LEONARDO RODRIGUES,
em exercício do cargo de Adido Agrícola em Ancara, República da Turquia, com a finalidade
de assessorar o Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais em evento junto
à Organização Mundial da Saúde Animal, incluindo atividades que repercutirão a 92ª
Sessão Geral da Organização de Saúde Animal, a ser realizado em Paris, República
Francesa, no período de 05 a 07/06/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032211/2025-48, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PATRICIA TAVORA DIAS, em
exercício no cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, lotada na Assessoria
Especial de Comunicação Social, com a finalidade de compor a delegação do Ministro para
o recebimento do certificado da Organização Mundial de Saúde Animal, que reconhece o
status sanitário do Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação, a ser realizada em
Paris, República Francesa, no período de 03 a 07/06/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno SUASSASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006069/2025-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública BEATRIZ MARTI
EMYGDIO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Clima Temperado,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento
CannMed 25: Innovation & Investment Summit, a ser realizado em Rio Grande, Estado
Livre Associado de Porto Rico, no período de 15 a 21/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio com recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006071/2025-88, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público THIAGO TEIXEIRA
SANTOS, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agricultura
Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar das
reuniões para fechamento do livro dedicado a produtores rurais com pequenos rebanhos,
a ser realizado em Viena, República da Áustria, no período de 15 a 21/06/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública e custeio pelo Centro Conjunto da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, a Agência Internacional de Energia
Atômica e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006068/2025-64, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LEIDE ROVÊNIA
MIRANDA DE ANDRADE, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa
Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar
da 11ª Conferência Internacional sobre Ecologia Serpentinica, com apresentação de
resultados de atividades do projeto SEG no. 10.24.00.019.00.00 "Mapeamento de espécies
hiperacumuladoras de metais que ocorrem na província mineral de Goiás, em material
herborizado de instituições públicas do Distrito Federal", a ser realizado em Kyoto, Japão,
no período de 09 a 23/06/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e
custeado com recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006101/2025-56, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público AMAURI ROSENTHAL,
em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentação de
trabalho oral, do pôster e mediação de sessão técnica no GHI World Congress on Food
Safety, Health and Security; participação no Workshop EHEDG pré-congresso "Optimizing
food production: Hygienic design for safety and efficiency", a ser realizado em Rotterdam,
Reino dos Países Baixos, no período de 22 a 28/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública, custeado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa
do Estado do Rio de Janeiro e recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.035308/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS EDUARDO PACIFICI
RANGEL, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Coordenação-Geral
de 
Mudança
do
Clima
e 
Desenvolvimento
Sustentável,
do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar da
62ª sessão do
Órgão Subsidiário de Implementação e do
Órgão Subsidiário de
Assessoramento Científico e Tecnológico, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima, a ser realizada em Bonn, República Federal da Alemanha, no período
de 12 a 28/06/2025, com ônus custeado por Plano Interno COP30.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.035275/2025-09, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JORGE CAETANO JÚNIOR, em
exercício no cargo de Coordenador-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento
Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e cooperativismo, com a finalidade de
participar da 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizada em Bonn, República
Federal da Alemanha, no período de 12 a 21/06/2025, com ônus custeado pelo Plano
Interno COP30.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA SFA-AP/SE/MAPA Nº 249, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO AMAPÁ, no
uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo SEI nº
21008.000351/2025-87, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais ao
servidor EDSON ALBERTO DOS SANTOS TELES, Matrícula SIAPE nº 1015204, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado na Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Amapá - SFA/AP, com base no Art. 4º, § 6º I, § 8º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA
PORTARIA SFA-AP-SE-MAPA Nº 250, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº
21008.000071/2025-79, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOMAR DA CONCEIÇÃO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1009486, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado na Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Amapá - SFA/AP, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ