DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 357, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar RAUF OLIVEIRA SOUZA, Analista Técnico Administrativo, Matrícula
SIAPE nº **887**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensado da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 358, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar HERBET FERREIRA PONTES, Contador, Matrícula SIAPE nº **366**, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso do
Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de Nível Superior - NS, deste Ministério,
ficando dispensado da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 359, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar PAULA DE SOUSA LIMA, CPF ***.577.141-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão Administrativa e de Gabinete, código FCE 1.07,
da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada
executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 360, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar EDUARDO CHIN OHTOSHI, CPF ***.278.711-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Coordenador de Aquisição de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 361, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HERBET FERREIRA PONTES, CPF ***.918.741-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento da Execução da Programação
Orçamentária, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento da Execução da Programação
Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do
encargo de substituto que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 362, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar EDUARDO CHIN OHTOSHI, CPF ***.278.711-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação,
código FCE 2.02, da Coordenação de Aquisição de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituto que
atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 363, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar PERICLES TEODORO MARQUES DA SILVA, CPF ***.731.471-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo comissionado executivo, o Chefe da Assessoria, código CCE 1.15, da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 364, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Nomear PERICLES TEODORO MARQUES DA SILVA, CPF ***.731.471-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo
comissionado executivo que atualmente ocupa, e do encargo de substituto que atualmente
exerce (Processo SEI nº 01280.000199/2024-15).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 365, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HERBET FERREIRA PONTES, CPF ***.918.741-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução da Programação
Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 366, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar PRISCILLA OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, CPF ***.910.231-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Acompanhamento
Financeiro das Transferências, código FCE 1.07, da Coordenação de Formalização e
Acompanhamento de Transferências Voluntárias, da Coordenação-Geral de Transferências
Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 367, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE
nº **560**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração
Financeira Federal - AFF, Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal -
MPSAF, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério, ficando dispensado da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 368, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar PRISCILLA OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, Economista, Matrícula SIAPE nº
**800**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 369, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.541.071-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Execução da
Programação Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral
de
Orçamento
e Finanças,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituto que
atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 370, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.541.071-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 371, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar ERNESTO HIPOLITO BANDEIRA
CORREIA LIMA, Administrador,
Matrícula SIAPE nº **361**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensado da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 372, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
Designar MARCEL OKUBO, Contador, Matrícula SIAPE nº **362**, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso do Sistema
de Administração Financeira Federal - MPSAF, de Nível Superior - NI, deste Ministério, ficando
dispensado da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS