DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 373, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar 
FRANCISCA 
CRISTIANE 
FIGUEREDO
MENDONCA 
DE 
MELO,
Administrador, Matrícula SIAPE nº **111**, para perceber a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando
dispensada da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 374, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARCEL OKUBO, CPF ***.182.141-**, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializa, código FCE 4.04, do Serviço de Programação
Financeira, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do
encargo de substituto que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 376, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar 
MARCEL
OKUBO, 
CPF 
***.182.141-**, 
para
substituir, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Programação Financeira, código FCE 1.05,
da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 377, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar JAILSON ALONSO DE SOUZA, Economista, Matrícula SIAPE nº **508**, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério,
ficando dispensado da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 378, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar
WILMA 
DE
MEIRELES 
FERREIRA
AZEVEDO, 
Analista
Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº **804**, para perceber a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal - CF, Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo
Federal - MPCUST, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE
que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 379, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar ALESSANDRE CARLOS DA SILVA E SILVA, Economista, Matrícula SIAPE
nº **484**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensado da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 380, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar TATIANE DE AGUIAR SILVA DINIZ, Administrador, Matrícula SIAPE nº
**872**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 381, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar WILMA DE MEIRELES FERREIRA AZEVEDO, CPF ***.182.744-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Análise de Custos, código
FCE 1.05, da Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da
Coordenação-Geral
de
Orçamento
e Finanças,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada
da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituta que
atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 382, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ANDIARA ALVES DE SOUSA, CPF ***.121.071-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Atos e Acompanhamento de Contratos,
código FCE 1.05, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada
do encargo de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 383, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar WILMA DE MEIRELES FERREIRA AZEVEDO, CPF ***.182.744-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Divisão de Informação de Custos,
código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 384, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar ANDIARA ALVES DE SOUSA, Economista, Matrícula SIAPE nº **874**, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério,
ficando dispensada da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 385, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar ALDENNE FLAVE DE SILVERIO E OLIVEIRA, Engenheiro de Operações,
Matrícula SIAPE nº **395**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensado da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 386, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar DJENANE DE OLIVEIRA PIMENTEL, Analista Técnico Administrativo,
Matrícula SIAPE nº **650**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 387, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar VANILCE DA SILVA BRIGAGÃO, CPF ***.123.841-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Instrução Processual e Planejamento, código FCE
1.05, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada do
encargo de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 388, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar LUANA ASCENSO LUSTOSA, Contador, Matrícula SIAPE nº **674**, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - CF, Macroprocesso de Tomada e
Prestação de Contas - MPCON, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da
GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 389, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar VANILCE DA SILVA BRIGAGÃO, Administrador, Matrícula SIAPE nº
**891**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 390, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar CECILIA ALMEIDA MESQUITA DA SILVA, Administrador, Matrícula SIAPE
nº **284**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada
da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS