DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 391, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar LUANA ASCENSO LUSTOSA, CPF ***.925.451-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão de Informação de Custos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce
(Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 392, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar PATRICIA CRISTINA MOREIRA VELOSO, Técnico de Contabilidade,
Matrícula SIAPE nº **888**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Contabilidade Federal - CF, Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - MPCON, de
Nível Intermediário - NI, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE que atualmente
percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 393, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar EDNA GUGEL, Administrador, Matrícula SIAPE nº **562**, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 394, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar
EDNA GUGEL,
CPF
***.747.731-**,
para exercer
a
função
comissionada executiva de Chefe de Serviço de Programas de Aprendizagem, código FCE
1.05, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Desenvolvimento e
Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo
de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 395, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA, CPF ***.185.176-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI
nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 396, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar EDNA GUGEL, CPF ***.747.731-**, para substituir, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada
executiva, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da
Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 397, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGÃO, CPF ***.747.211-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe da Divisão de Benefícios, código CCE
1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 398, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
Designar JOSÉ NERIGLISSOR SOARES CUNHA, Médico, Matrícula SIAPE nº
**904**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando
dispensado da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-
16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 399, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar LORENA NELZA FERREIRA SILVA, CPF ***.724.061-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo comissionado executivo, o Chefe do Serviço de Biblioteca, código CCE 1.05, da
Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 400, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar VALERIA MOREIRA NEVES DOS SANTOS, Analista em Ciência e Tecnologia,
Matrícula SIAPE nº **953**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -
SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 401, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar LORENA NELZA FERREIRA SILVA, CPF ***.724.061-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo
de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 402, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar 
ROBERTA 
RODRIGUES 
CARNEIRO
CAMPELO, 
Analista 
Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº **004**, para perceber a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando
dispensada da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 403, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar LORENA NELZA FERREIRA SILVA, Bibliotecário, Matrícula SIAPE nº
**905**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 404, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELO, CPF ***.514.364-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor,
código FCE 1.05, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 405, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar FABIOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS, Contador, Matrícula SIAPE nº
**780**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE que
atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 406, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar FABIOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS, CPF ***.207.671-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Atos e Acompanhamento
de Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações,
Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo
de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS