DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 407, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar FABIOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS, CPF ***.207.671-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Contratos e Instrução de Penalidades,
código FCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 408, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar
MARTA SOARES
BEZERRA
TORQUATO, Agente
Administrativo,
Matrícula SIAPE nº **436**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, de Nível Intermediário - NI, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE
que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 409, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO, CPF ***.319.408-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE
1.05, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Licitações,
Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo
de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 410, DE 28 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO, CPF ***.319.408-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe do Serviço de Contratações Diretas,
código CCE 1.05, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de
Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 411, DE 29 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Designar CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA, Economista, Matrícula SIAPE nº
**874**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão
Ministerial das Empresas Estatais Federais - SISEST, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando
dispensada da GSISTE que atualmente percebe (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 412, DE 29 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar ANA PAULA PRESTES DA COSTA, Economista, Matrícula SIAPE nº
**688**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 413, DE 29 DE MAIO DE 2025
MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar DANILO JACOME FERNANDES, CPF ***.112.221-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Coordenador-Geral de Gestão Institucional, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.008297/2025-16).
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006, e considerando o Memorando nº 7774/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar ROGÉRIO RABELO DA ENCARNAÇÃO, CPF nº ***.219.048 -
**, do encargo de substituto eventual da Coordenadora Espacial da Amazônia, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 7, de 6 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o Memorando nº 7774/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE MACEDO TORRES, CPF
nº ***.983.422 - **, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a
Coordenadora Espacial da Amazônia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que
consta no processo nº 01209.000141/2025-15, resolve:
Declarar aposentado o servidor MAURÍCIO VIEIRA KRITZ, matrícula SIAPE nº
***145, ocupante do cargo de Pesquisador Associado, Classe V, Padrão III, lotado no
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 28, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Exonerar KAMILLA SOARES CARVALHO, CPF nº ***.507.581- **, do cargo
comissionado executivo de Chefe da Divisão Estratégica de Desenvolvimento Humano,
código CCE 1.08, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear LORRAYNE CRISTIAN MARQUES TORRES, CPF nº ***.939.112-**
para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão Estratégica de
Desenvolvimento Humano, código CCE 1.08, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 30, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2025, ANDRÉ LUIS
BARRETO PAES, CPF nº ***.033.454- **, do cargo comissionado executivo de Chefe da
Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação, código CCE 1.13, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Diretora de Gestão Institucional substituta da Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 35, publicada
no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 07, resolve:
Nº 162 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora NAIR CHRISTINA FERREIRA GOMES, CPF nº ***.673.817 - **, matrícula SIAPE
nº 1216682,
ocupante do cargo permanente
de ASSISTENTE EM
CIENCIA E
TECNOLOGIA, Classe S, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417487, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos I ao
IV do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com os proventos
calculados em conformidade com inciso I do parágrafo 2°, do artigo 20, combinado
com o inciso I, do parágrafo 8º do artigo 4°, e parágrafo 4º do Art. 11 da citada
Emenda Constitucional, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.(Processo nº 01341.000785/2025-89).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 163- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA DOS REIS, CPF
nº **.013.027-**, matrícula SIAPE nº 0670308, ocupante do cargo permanente de
ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe S, Padrão III, nível intermediário, vaga nº
0420145, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 3º , incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.001003/2025-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANE DOS REIS BRAGA