DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 311, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTI nº 473, de 06 de junho de 2024, publicada no DOU de 07 de
junho de 2024, Seção 2, Página 4, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais da média aritmética a GISELE VALENTE CAVALCANTE, CPF nº ***.129.317-**,
matrícula SIAPE nº 0670105, ocupante do cargo permanente de Analista em C&T, Classe S,
Padrão III, nível superior, vaga nº 0419973, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 10 parágrafo 1º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000936/2024-06).
ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA PRES/FINEP N° 113, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,
Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0117/2025, de 20/05/2025, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR CRISTIANE MARIA DA SILVA ABREU BARBOSA, matrícula
1759, gerente do DEPARTAMENTO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
- DAIE, para participar da Terceira Edição da Missão Portugal, em Lisboa, Portugal, no
período de 21 de junho a 28 de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para a Finep no
que se refere a passagens aéreas, meias-diárias, inscrição da Missão, seguro viagem, além
da manutenção do salário e encargos da empregada durante o período de afastamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO PANSERA - PRESIDENTE DA FINE
PORTARIA PRES/FINEP N° 114, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, no uso de suas
atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário
Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0126/2025, de 27/05/2025, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR JULIO CESAR URDANGARIN BATISTA JUNIOR, matrícula 2443,
superintendente da ÁREA DE PLANEJAMENTO - APLA, para participar na atividade
"Monitoramento e avaliação de políticas públicas em Ciência, Tecnologia e Inovação: Insumos
para a tomada de decisões e transparência", da Agência Espanhola de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento (AECID), em Montevidéu, no Uruguai, no período de 02
de junho de 2025 a 05 de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para a Finep no que se
refere à manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO PANSERA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 205, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2025, LEONARDO RAMIRO DE
AMORIM
OLIVEIRA,
CPF
***.683.501-**, do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.13, da
Subsecretaria de Planejamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.013140/2025-83).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 206, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
53115.011806/2025-69, resolve:
Art. 1º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), a contar de 2 de junho de 2025, na forma que
segue:
. .SERVIDOR(A)
.CARGO
.CPF
.MACROPROCESSO - GSISTE
.NÍVEL
. .ANDREIA ARAUJO PORTELLA
.Analista Técnico Administrativo
.XXX.699.430-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC
.NS
. .ISABELA VALENTE LEMOS
.Analista Técnico Administrativo
.XXX.733.615-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC
.NS
. .THAIS FELIX PAES LANDIM DE SOUSA
.Analista Técnico Administrativo
.XXX.718.356-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC
.NS
. .KEYLA RIBEIRO GOMES
.Analista Técnico Administrativo
.XXX.183.271-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC
.NS
. .REGINA FRANCISCA PEREIRA
.Arquivista
.XXX.940.811-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC
.NS
. .DUCILENE MIRANDA LEITE
.Agente Administrativo
.XXX.192.481-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NI
. .PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA
.Agente Administrativo
.XXX.827.621-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NI
. .CRISTIANE DOS SANTOS COSTA
.Agente Administrativo
.XXX.426.201-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NI
. .ANA PAULA DOS SANTOS CAMPOS
.Agente Administrativo
.XXX.164.631-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NI
. .RAUL HORIE ARAKAKI
.Analista Técnico Administrativo
.XXX.276.579-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NS
. .HELYSA
PEREIRA
NUNES
DA
SILVA
DE
AQ U I N O
.Analista Técnico Administrativo
.XXX.839.751-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NS
. .JULIANA SANTOS SALES
.Arquivista
.XXX.587.861-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NS
. .EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
.Agente Administrativo
.XXX.548.981-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NI
. .JAENE BARBOSA DOURADO
.Agente Administrativo
.XXX.528.105-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG
.NI
. .ELMA VIEIRA DE JESUS
.Contador
.XXX.090.481-XX
.Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal
- CF
.NS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 207, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MICHELLE LAYNE DIAS, matrícula SIAPE nº 1538592, a contar de 27
de maio de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil -
SIPEC, de nível superior, em exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.013340/2025-36).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 208, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013133/2025-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: ***.541.071-**, ocupante
do cargo de Técnico de contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento da
Execução da Programação Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, bem como continuar percebendo a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 215, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013191/2025-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HERBET FERREIRA PONTES, CPF: ***.918.741-**, ocupante
do cargo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Comunicações,
para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de continuar
exercendo a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento da
Execução da Programação Orçamentária, código 1.05, da Divisão de Acompanhamento da
Execução da Programação Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
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