DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 211, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013108/2025-06, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUANA ASCENSO LUSTOSA, CPF: ***.925.451-**,
ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de
continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Informação de
Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, bem como continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 221, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013029/2025-97, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGÃO, CPF:
***.747.211-** ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal do Ministério das Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Divisão de Benefícios, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 225, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013127/2025-24, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DJENANE DE OLIVEIRA PIMENTEL, CPF: ***.341.596-**,
ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do
Ministério das Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, a fim de continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, na
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 220, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013331/2025-45, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCEL OKUBO, CPF: ***.182.141-**, ocupante do cargo
de Contador, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Comunicações, para
exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de continuar exercendo a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, no Serviço
de Programação Financeira, da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, bem como continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 217, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013110/2025-77, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JAILSON ALONSO DE SOUZA, CPF: ***.690.481-**,
ocupante do cargo de Economista, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para
exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na Corregedoria.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 218, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013028/2025-42, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VANILCE DA SILVA BRIGAGÃO, CPF: ***.123.841-**,
ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de
continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, na Divisão de Licitações e Contratações
Diretas, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 216, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013330/2025-09, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELO, CPF:
***.514.364-**, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao quadro
de pessoal do Ministério das Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Divisão de Benefícios, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, bem
como continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 212, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013061/2025-72, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCO AURÉLIO DA SILVA, CPF: ***.612.437-**, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de
continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de
Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 209, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013107/2025-53, resolve: