DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder a servidora FRANCISCA CRISTIANE FIGUEREDO MENDONÇA DE MELO,
CPF: ***.426.141-**, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal
do Ministério das Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, a fim de perceber a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, no Coordenação
de Modernização Institucional, da Coordenação Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 214, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013109/2025-42, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ERNESTO HIPÓLITO BANDEIRA CORREIA LIMA, CPF:
***.375.361-**, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal do
Ministério das Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, a fim de continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, na
Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 210, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013138/2025-12, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO NAVES LOPES, CPF: ***.286.201-**, ocupante
do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de
continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
na Coordenação de Segurança e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013101/2025-86, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FABIOLA DANTAS DE OLIVEIRA TOBIAS, CPF: ***.207.671-
**, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de
continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Atos e
Acompanhamento de Contratos, código FCE 1.05, na Divisão de Contratos, da Coordenação de
Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, bem
como continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 224, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013332/2025-90, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA, CPF:
***.185.176-**, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao quadro de pessoal do
Ministério das Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Assistente, código
FCE 2.09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, bem como continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 223, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013060/2025-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CINTIA GOMES MAGALHÃES, CPF: ***.794.751-**,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério
das Comunicações, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.02, no Serviço de Atos e Acompanhamento de Contratos, da
Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 230, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013031/2025-66, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CYNTHIA ARAÚJO SILVA, CPF: ***.837.221-**, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de
continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
no Serviço de Arquivo e Gestão Documental, da Coordenação de Modernização Institucional,
da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de LUDYMILLA CRISTINNE DOS SANTOS
CHAGAS, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das
Comunicações, para participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança,
em Paris, França, de 21 a 29 de junho de 2025, trânsito incluído, com ônus de metade do
valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.012919/2025-81.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 53115.013149/2025-94, resolve:
Nº 213 - Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO CHIN OHTOSHI, CPF: ***.278.711-**, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de
continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratações de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Aquisição de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 208 - Art. 1º Ceder o servidor HUGO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: ***.541.071-**, ocupante do
cargo de Técnico de contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das
Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento da
Execução da Programação Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, bem como continuar percebendo a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 244 - Art. 1º Ceder a servidora PATRICIA CRISTINA MOREIRA VELOSO, CPF: ***.148.201-**,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal do
Ministério das Comunicações, para exercício junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, a fim de continuar percebendo a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, no Serviço de
Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.