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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200018 18 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC N° 53, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 54, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 55, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 1915907, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 77-E, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, e os incisos III e V do art. 30 do Regimento Interno da ANCINE, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "S", Padrão "V", código nº 785064, ocupado por VINICIUS ALVES PORTELA MARTINS, CPF nº ***.607.507-**, matrícula SIAPE nº 1550109, a contar de 30 de maio de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 220, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000318/2024-19, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, CLAUDEILSON SANTOS DE MORAIS, matrícula Siape nº 2046292, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoramento, código FCE 1.05, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 221, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 01442.000041/2025-26, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ISAIAS JOSÉ MARTINS, matrícula SIAPE nº 0223590, detentor do cargo de Encarregado de Turma, Classe "S", Padrão V, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 01444.000101/2023-29, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 223574, detentor do cargo de Auxiliar em Preservação e Defesa Ambiental, Classe "S", Padrão III, Nível Auxiliar, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 257, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000106/2025-90, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO, matrícula SIAPE nº 3422205, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 667, da Coordenação Administrativa, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, unidade vinculada ao Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, no período de 02 a 13 de junho de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3318507, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 259, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004465/2025-61, resolve: Dispensar, a contar do dia 30 de abril de 2025, a servidora ANA IZABELA BERTOLO, matrícula SIAPE nº 2974089, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 618, da Superintendência do Iphan no estado de Rondônia, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 260, DE 29 DE MAIO DE 2025 PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01422.000143/2025-80, resolve: Designar o servidor RODRIGO DA NÓBREGA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1708080, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 655, da Divisão Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado de Tocantins, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 da Portaria IPHAN nº 251, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.003917/2025-97, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a partir de 01/06/2025, ao servidor JOSE NERISVALDO ALVES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 0045600, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "S", Padrão "V", CPF nº xxx.919.731-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 69, DE 29 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 da Portaria IPHAN nº 251, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01460.000050/2025-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO RENATO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0224152, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "V", CPF nº xxx.331.267-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 49, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 e alterações, resolve: Art. 1º Designar o servidor Joseane de Almeida Fernandes Galvão, Matrícula SIAPE **886**, como titular e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, a servidora Michelle Chaves de Araújo Feitosa, Matrícula SIAPE **610**, como substituta, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343032. Art. 2º Revogar a Portaria nº 13, de 27 de agosto de 2024; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EMANUEL OLIVEIRA BRAGAFechar