DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 e alterações, resolve:
Art. 1º Em caráter excepcional, em razão da greve dos servidores e de
afastamentos por motivo de férias, designar a servidora Maria Arlania da Silva, Matrícula
SIAPE **148**, como titular e a servidora Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo, Matrícula
SIAPE **495**, como substituta em seus impedimentos legais, eventuais e temporários,
para efetuar em caráter suplementar, os procedimentos relativos à Conformidade dos
Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343032.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 88, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000210/2025-67, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PRISCILA HELENA PEREIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº
1664320, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, para
exercício junto ao Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 89, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000211/2025-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IVO FERNANDES LATUCA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
0225090, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, para
exercício junto ao Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 161, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado
pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de
2022; resolve:
Art.1º - DESIGNAR a servidora CAROLINA SENA CUNHA na Função Comissionada
de Chefe da Seção de Gestão da Integridade, código FCE 1.04, da Unidade de Corregedoria
desta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 2.149, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60041.000391/2025-74, resolve:
DESIGNAR o 3ºSgt (FAB) ANTÔNIO DOS REIS QUEIROZ, para a função de
Especialista, código Nível II, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD N° 2.385, DE 28 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, observado
o disposto no artigo 9º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
de 
acordo
com 
o
que 
consta
do 
Processo
Administrativo 
nº
60240.000119/2025-48, resolve:
DESIGNAR o General de Exército JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES,
Comandante Militar do Norte, para exercer a função de Comandante do
Comando Operacional Conjunto MARAJOARA, para o planejamento e o preparo
para eventual emprego temporário e
episódico das Forças Armadas em
atividades referentes à segurança durante os eventos atinentes à COP30 2025,
no período de 4 a 23 de novembro de 2025, no município de Belém, Estado
do Pará, em conformidade com o Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025,
que cria a Presidência Brasileira da COP30.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD N° 2.417, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000087/2025-21, resolve:
DESIGNAR, FLÁVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS, Matrícula Siape n° 2541925,
para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Administrativo, do Centro
Regional de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER-MD N° 2.418, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000087/2025-21, resolve:
DESIGNAR, CARLOS EDUARDO PEREIRA TAMASAUSKAS, Matrícula Siape n°
1092588, para a função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação Operacional, do Centro
Regional de Belém deste Centro Gestor, ficando dispensado da Gratificação que
atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER-MD N° 2.419, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000087/2025-21, resolve:
DESIGNAR, RICARDO DE ANDRADE SHINKAI, Matrícula Siape n° 2320723, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação Operacional, do Centro
Regional de Belém deste Centro Gestor, ficando dispensado da função de Assistente que
atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER-MD N° 2.420, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000087/2025-21, resolve:
DESIGNAR, NILZELE DE VILHENA GOMES JESUS, Matrícula Siape n° 1033559,
para a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Operacional, do
Centro Regional de Belém deste Centro Gestor, ficando dispensada da função de Assistente
que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER-MD N° 2.421, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000087/2025-21, resolve:
DESIGNAR, LETÍCIA KARYNE DA SILVA CARDOSO, Matrícula Siape n° 2243678,
para a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação Operacional, do
Centro Regional de Belém deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.042/1PC, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67224.002438/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE BARROSO DE ANDRADE, SIAPE nº 1086059, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Salvador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.043/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.001883/2025-27, do GAP-AF, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a TANIA REGINA DE CARVALHO E SILVA (Nr
Ord 4742770), SIAPE nº 1089977, no cargo de Agente Administrativo, código 481004,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 92154.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.048/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67104.003433/2024-13, do CTLA, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOÃO LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord
4518500), SIAPE nº 0207822, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 88089.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO