DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Capitão da Reserva Remunerada (0317407732) VILSON ROBERTO ORTIZ
GRZECHOCZINSKI, Prec CP: 96 1805613, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de
Apoio Técnico em Atividades essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente, a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0724739842) AGNALDO MEDEIROS DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 198454-1, do 1º BEC (Caicó-RN), da tarefa de Assessor da Seção de
Inativos e Pensionistas (SIP) e Órgão de Inativos e Pensionistas (OPIP), a partir de 31 de
maio de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Cabo da Reserva Remunerada (0759916430) FLÁVIO BEZERRA SILVA, Prec CP:
96 1587070, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas no Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 30 de junho de
2025, de acordo com a letra h do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e a letra h do inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761798834) GILDSON SOARES
MONTEIRO, Prec CP: 96 1708304, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Auxiliar
do Gabinete do Comandante, a partir de 30 de junho de 2025, de acordo com a letra h do
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra h do inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0761906833) LUIZ AUGUSTO SILVESTRE
DE QUEIROZ, Prec CP: 96 1808914, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Gestor dos
Fortes Históricos Jurisdicionados à 6ª RM, a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com
a letra b do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra
b do inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo. pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
II - NOMEAR
O Coronel da Reserva Remunerada (0203925144) MARCO ALEXANDRE LISBÔA,
Prec CP: 96 1908581, do Cmdo CMNE (Recife-PE), para exercer a tarefa de Assessor da 1ª
Seção do Estado-Maior Geral, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760216937) MARCILIO VICENTE
FERREIRA, Prec CP: 96 1751718, do Cmdo CMNE (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Fiscalização Administrativa, de acordo com o Art 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0723355434) JOSÉ ALVES DE
GODOI, Prec CP: 96 1603075, da Cia Cmdo CMNE (Recife-PE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às atividades da Cia C CMNE (Chefe da equipe de manutenção do lago
QG/CMNE), de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0623278249) CARLOS CLEBER
FÉLIX TELES, Prec CP: 96 1812239, do 28º BC (Aracaju-SE), para exercer a tarefa de Auxiliar
da Divisão Administrativa do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com
o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0111051744) SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS
NASCIMENTO, Prec CP: 96 1913375, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a tarefa
de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias específicas e Ordenador de
Despesas de Pagamento de Pessoal da Ativa da 6ª Região Militar, de acordo com o Art 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419945340) FRANCISCO VALZITO LOPES DE
MENDONÇA, Prec CP: 96 1985209, da B Adm Gu Natal (Natal-RN), para exercer a tarefa de
Assessor Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa da 7ª Bda Inf Mtz, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724686647) JONAS TAVARES DE
LIMA, Prec CP: 96 1833052, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0761498039) JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, Prec
CP: 96 1906858, do 72º BI Caat (Petrolina-PE), para exercer a tarefa de Chefe do Setor de
Pagamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0623071248) VALDÉLIO CARVALHO DE
ARAUJO, Prec CP: 96 1890672, do 72º BI Caat (Petrolina-PE), para exercer a tarefa de Chefe
da Seção do Fundo de Saúde do Exército, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O
Segundo Sargento
da
Reserva
Remunerada (0762629434)
FERNANDO
DANTAS DA SILVA, Prec CP: 96 1843622, do HGuN (Natal-RN), para exercer a tarefa de
Apoio e Assessoramento à Fiscalização Administrativa, Seção de Manutenção de Obras, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0499059921) NELMO HENRIQUE GIAROLA,
Prec CP: 96 1898758, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Centro de Comando, Preparo e Emprego, de acordo com o Art 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0200232940) MARCOS GOMES PAULINO,
Prec CP: 96 1970565, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Assessoria de Gestão, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0380645127) VALDIR RODRIGUES GOMES,
Prec CP: 96 1701929, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419946546) JOSÉ ARIMAR DA SILVA, Prec
CP: 96 1985548, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Transporte Administrativo, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (1051920633) FRANCISCO DICÉLIO SOUZA
FEITOZA, Prec CP: 96 1949163, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (1010259743) ANTONIO MANOEL DE SOUZA
FILHO, Prec CP: 96 1893700, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2025.
O Subtenente da Reserva Remunerada (1051800231) ANTONIO ROCIVALDO
VIEIRA, Prec CP: 96 1682699, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1010455945) ANTONIO GLEITON
RODRIGUES DE MENEZES, Prec CP: 96 1880715, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Recepção do QG/10ª RM, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1051884334) JOSSIWILLIAM
BRUNO IZÍDIO, Prec CP: 96 1770056, do HGeF (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico do Contingente, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0317407732) VILSON ROBERTO ORTIZ
GRZECHOCZINSKI, Prec CP: 96 1805613, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico em Atividades essenciais da Administração do Patrimônio
Imobiliário e Meio Ambiente, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0724739842) AGNALDO MEDEIROS DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1984541, do 1º BEC (Caicó-RN), para exercer a tarefa de Assessor da
Seção de Inativos e Pensionistas (SIP) e Órgão de Inativos e Pensionistas (OPIP), de acordo
com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0187659230) ANDERSON PETERSON
RODRIGUES FEITOSA, Prec CP 96 1982412, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às atividades Administrativas nas matérias específicas, de acordo
com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0204714745) LÚCIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 2044949, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2025.
O Capitão
da Reserva
Remunerada (1010621546)
FRANCISCO GILVAN
RESENDES, Prec CP: 96-2047124, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Escalão de Pessoal, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 N° 44, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, art. 106,
inciso II, art. 108, inciso V, art. 109, e art. 110, §1°, alínea b) do §2°, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
1 - REFORMAR, o Primeiro-Sargento (Idt 0101960458) ANTHONY ANDERSON
PAVÃO DA SILVA, com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Não necessita de assistência direta e permanente ao paciente".
2 - CONCEDER, ao Primeiro-Sargento (Idt 0101960458) ANTHONY ANDERSON
PAVÃO DA SILVA, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, previsto no §1° e alínea b) do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º
de agosto de 2025, e o benefício de Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda,
previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação
da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a partir de 1º de agosto de 2025, em face do
enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por doença prevista em lei.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIA SVP 8 N° 45, DE 28 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, art. 106,
inciso II, art. 108, inciso VI, art. 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, o Coronel (Idt 0113981740) ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO, com
os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido".
GEN DIV CARLOS FEITOSA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 996 DECEX, DE 30 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do
Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R :
o Coronel da Reserva Remunerada (011155214-7) CARLOS EDUARDO
BORGES,
PREC CP
96/2005734,
na Academia
Militar
das Agulhas
Negras
(Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor na Comissão Especial de Obras, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de junho de 2025; e
o Coronel da Reserva Remunerada (011398694-7) LUIZ PAULO DOS
SANTOS JUNIOR, PREC CP 96/2046522, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor para Condução da Fase Interna de Contratações destinadas à
Tecnologia da Informação na Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação
e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA