DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.517/IFAL, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019293/2025-84, resolve:
Nomear o servidor LOURIVAL LOPES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584053, SIAPECAD nº 01348234,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Maceió, para ocupar
cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico, vinculado à Diretoria de Ensino, CD - 04,
do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.518/IFAL, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021685/2025-11, resolve:
Nomear a servidora MARIA GABRIELA LIRA RANGEL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1119765, SIAPECAD nº
02043743, lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e
em exercício no(a) Coordenação de Relações Empresariais e Egressos do Campus Maceió,
para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus
Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 94 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 01/06/2025, o servidor Hálisson Lafayete
de Jesus Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1176853, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-02,
do IFAM - Campus Presidente Figueiredo.
Art. 1º Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o período em que
esteve como titular da Coordenação de Gestão de Pessoas.
Nº 95 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 01/06/2025, o servidor Reinaldson Xisto da
Silva, matrícula SIAPE nº 3410007, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para assumir função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do IFAM Campus -
Presidente Figueiredo, código FG-02.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIAS GR/IFAM DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado
no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira
de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do
Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3,
págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de
01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
Nº 791 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 596/GR/IFAM/2025, de 24/04/2025,
publicada no DOU n° 79, de 28/04/2025, Seção 2, págs. 19 e 20, que nomeou em
caráter efetivo, RODINEY MEDEIROS DOS REIS, habilitado (a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO VETERINÁRIO, Código 701048, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0848326.
Nº 792 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 600/GR/IFAM/2025, de 24/04/2025,
publicada no DOU n° 79, de 28/04/2025, Seção 2, págs. 19 e 20, que nomeou em
caráter efetivo, JULIE ANA TOMAZELLI PIZA, habilitado (a) no concurso público de
provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS IRANDUBA para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959912.
Nº 793 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 602/GR/IFAM/2025, de 24/04/2025,
publicada no DOU n° 79, de 28/04/2025, Seção 2, págs. 19 e 20, que nomeou em
caráter efetivo, TACIANE PINTO DA SILVA, habilitado (a) no concurso público de provas,
para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo
de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO,
Código
701200, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0205916.
Nº 794 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 608/GR/IFAM/2025, de 24/04/2025,
publicada no DOU n° 79, de 28/04/2025, Seção 2, págs. 19 e 20, que nomeou em
caráter efetivo, SÂMIA MACHADO REIS DA CONCEIÇÃO, habilitado (a) no concurso
público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO Código 701058, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga: 0999757.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.797, DE 9 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000581/2025-01, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/06/2025, o servidor ADILSON OLIVEIRA
DE ALMIRANTE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1684218, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática do campus Camaçari, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 4.598, de 21/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.831, DE 13 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000582/2025-47, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HARLEI VASCONCELOS ROSA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2655642,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus
Camaçari, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 611 - Dispensa o servidor CRISTIANO CARVALHO DE JESUS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1731791, da função de Gestor Financeiro
da Unidade Gestora SIAFI 154579, Campus Valença. (Processo n° 23336.250972.2025-13).
Nº 612 - Nomear o servidor RODRIGO ROMERO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1810763, para substituir o(a) titular do
cargo de Diretor de Administração e Planejamento, nas ausências e impedimentos
regulares do(a) titular, Código CD-03, IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº
23336.250971.2025-79).
Nº 613 - Designar o servidor JOHNATHAN DA SILVA BONFIM, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1792757, para exercer a função de Gestor
Financeiro 
da 
Unidade 
Gestora 
SIAFI 
154579, 
Campus 
Valença. 
(Processo 
n°
23336.250972.2025-13).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3.032/IFB, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000857.2025-81, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RITA DE CASSIA MENDONCA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1116712,
SIAPECAD nº 00087046, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de cursar doutorado
Sanduíche pela Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona-Espanha, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2025 a 10/01/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.077/IFB, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000302.2025-80, resolve:
Declarar Vago
o cargo
de Técnico de
Laboratorio Area,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0967057, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora RAFAELA NERY
DE MELO, SIAPE nº 3434908, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de junho de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 3.078/IFB, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000556.2025-13, resolve:
Retificar a Portaria Nº 3025/REITORIA/IFB, de 29 de maio de 2025 que trata de
Afastamento do País do servidor ERYC DE OLIVEIRA LEAO, SIAPE Nº 1892886.
Onde se lê:
" Realizar defesa de tese
de Doutorado, colaborações acadêmicas e
aprofundamento de pesquisas"
Leia-se:
" Realizar defesa de tese
de Doutorado, colaborações acadêmicas e
aprofundamento de pesquisas na Holanda, cidade: Groningen"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

                            

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