DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.537/PROGESP/CPII, DE 27 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23780.000311/2025-09,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de maio de 2025, a servidora Caroline
Amorim Gil, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº0960830,
Matricula 1786203 , lotada e em exercício no(a) Campus Tijuca I, nos termos do art. 34,
caput, daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 493, DE 28 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.012319/2025-52,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RENATA MAINENTI GOMES, Coordenadora de Apoio ao Controle Social, lotada na
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) da Diretoria de
Ações Educacionais-DIRAE, para participar do Seminário Internacional "Alimentando o Futuro:
Regulamentação e Legislação sobre Alimentação Escolar" organizado pela (FAO), Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e o Ministério da Educação do Chile,
através da Junta Nacional de Auxílios e Bolsas Escolares (JUNAEB), em Santiago no Chile, no
período de 12 a 14 de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), diárias e passagens.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 494, DE 28 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR,
LEONARDO DE SOUZA BATISTA, CPF: ***.982.621-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Análise e Registros Contábeis, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de
junho de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 495, DE 28 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
D ES I G N A R ,
FABIANA MOURA DE SALES, CPF: ***.133.751-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e Registros Contábeis, Código FCE
1.07, da Coordenação de Análise e Registros Contábeis, da Coordenação-Geral de
Contabilidade, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 864, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora KEILA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2015970, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do Campus
Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2025.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 865, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as nomeações descritas abaixo, constantes na Portaria
de Pessoal Ifac nº 438, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 75,
seção 2, página 15, de 22 de abril de 2025:
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do
Candidato
.Lotação
.Código
de Vagas
. .1º
.Luís
Gustavo de
Souza 
e
Souza
.Docente 
-
EBTT /
Agronegócio
.1º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0840003
. .3º
.Nephi
Barros
.Docente 
-
EBTT /
Letras/Inglês
.1º
PPP 
(Lei
nº
12.990/2014)
.Campus Tarauacá
.0948479
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 867, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de
outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAIMONE ALVES DE SOUZA, TAE - Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, matrícula SIAPE nº 3234078, para a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 868, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a partir de 28 de maio de 2025, o
prazo para que o candidato RENNER ARAUJO DE OLIVEIRA, nomeado para o cargo de TAE
- Técnico em Contabilidade, pela Portaria de Pessoal Ifac nº 542, de 28 de abril de 2025,
publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 80, seção 2, página 21, e no Boletim de
Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2025, tome posse do referido cargo.
Art. 2º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado
não tomar posse no prazo fixado (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.456/IFAL, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020534/2025-38, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE ADRIANO DE MACENA MARQUES,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0848265, SIAPE nº 1979620, SIAPECAD nº 01764900, lotado(a) no(a) Campus Maceió,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de maio de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.499/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018580/2025-94, resolve:
Exonerar a servidora ANA LUIZA ARAUJO PORTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812886, SIAPECAD nº
01591378, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento
de Ensino
Superior
do
Campus Maceió,
do
cargo
de Chefe
de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió. Efeitos
a partir de 01 de junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.500/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021514/2025-84, resolve:
Exonerar a servidora KARINA DIAS ALVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1954061, SIAPECAD nº 01736507, lotado(a)
no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus
Maceió, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus
Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.501/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019582/2025-83, resolve:
Exonerar a servidora CLEUNIS BRANDAO BARROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2177836, SIAPECAD nº
01955969, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento,
CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Técnico do Campus Maceió. Efeitos a partir de 01
de junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.502/IFAL, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019645/2025-00, resolve:
Exonerar o servidor HERON TEIXEIRA AMORIM, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1227660, SIAPECAD nº 00121514, lotado(a)
no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Formação
Geral do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Formação Geral do Campus Maceió. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.516/IFAL, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo
Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de
junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.019646/2025-46, resolve:
Nomear a servidora ANA LUIZA ARAUJO PORTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812886,
SIAPECAD nº 01591378, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió,
e em exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió,
para ocupar cargo de Chefe do Departamento de Formação Geral, vinculado à
Diretoria de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 01 de
junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA