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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.315/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000414/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
VICTOR REGIS BERNARDELI, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-47,
do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº
9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidora ANA FLAVIA GOMES GARCIA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1940127, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidor HUGO XAVIER ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 1756075, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.316/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001718/2025-57, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
VINICIUS SOUSA FERREIRA, na condição de Diretor (CD - 03), UORG-93, do(a) Diretoria de
Gestão Acadêmica , nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora FLAVIA CARDOSO BARRETO SANTANA, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1104228,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidor TIAGO ABIMAEL VIEIRA
DUARTE, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2421408, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1515/IFG, de 06 de junho de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.317/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000324/2025-73, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANIELA PILAR CAMPOS DE MELO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395488, SIAPECAD
nº 02168548, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Bacharelado em Agronomia do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-841, ficando seu
exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.318/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000231/2025-49, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MEIRE LISBOA SANTOS GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2302924, SIAPECAD
nº 02061440, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-77, ficando seu exercício vinculado à
UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.319 - REITORIA/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000231/2025-49, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANIELA PILAR CAMPOS DE MELO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395488, SIAPECAD nº
02168548, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-77. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.130/GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.026734.2025-78, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Kleber Anderson Teixeira da Silva, Matrícula Nº
2272559, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função Comissionada de Coordenação do
Curso (FCC) de Licenciatura em Física do campus Santa Inês, a partir da data de 30.05.2025.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.351/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000911.2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HEBIA TIAGO DE PAULA MONTEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2218735, SIAPECAD nº
01989328, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda,
da função de Coordenadora de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01,
do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.352/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000911.2025-39, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA DE CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1286021, SIAPECAD nº 02480612,
lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de
Coordenadora de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.353/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23751.000312.2025-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSENILDE GARCIA DOS SANTOS GREGORIO,
ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1277632, SIAPECAD nº 02045990,
lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Lucas do
Rio Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do
Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.382/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.003346.2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
NELZI BENEDITA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
0044689, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de
40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0015504, nos termos do art. 20, §2º, I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Assistente em Administração; b)
ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 10% (dez por cento) e c) Incentivo a
Qualificação (IQ) de 30% (trinta por cento) - Lei n.º 11.091/05.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 556, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor IVANALDO FIGUEIREDO DA COSTA, matrícula Siape
nº 3300***, relativo à contratação temporária do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFMS (Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
046/2022 - DIGEP/IDMS), a penalidade de demissão, por transgressão com fundamento no
art. 17, inciso IX e no art. 132, incisos V e XIII da Lei 8.112/90.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 578, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora JOANNE ROMÃO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 230****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para responder pela
Coordenação de Atividades de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes ao cargo.
Art. 3º Fica
revogada a Portaria - Reitoria
1308/2022 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 08 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.143, DE 27 DE MAIO DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado
com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2,
Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23715.000374/2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância do(a) servidor(a) ABEL GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR,
SIAPE nº 1283877, SIAPECAD nº 02439904, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a partir do dia 02 de junho de 2025, do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 0210044, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, tendo em vista a
sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

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