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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 3.246, DE 30 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001263/2024-81, resolve:
Dispensar o servidor ADRIANO GERALDO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1516849, SIAPECAD nº01273505, lotado no
(a) Campus Bambuí, e em exercício no (a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus
Bambuí, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do (a) Departamento de Ciências
Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179. Efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.247, DE 30 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001263/2024-81, resolve:
Designar a servidora DAIANNE CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1407950, SIAPECAD nº
02293970, lotada no (a) Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do (a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179. Efeitos
a partir de 02 de junho de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.665/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23393.001598/2025-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA SEIXAS MURTA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1945346, SIAPECAD nº 01727861, do encargo de substituto de
Diretor da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.667/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23392.000828/2025-63, resolve:
Exonerar, a servidora DJANINE RAQUEL CANTUARIA SANTOS FONSECA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298236, SIAPECAD nº
02057975, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus
Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.668/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23392.000828/2025-63, resolve:
Nomear a servidora EDINILIA NASCIMENTO CRUZ, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122061, SIAPECAD nº 02290696, para
ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Arinos. Efeitos
a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.669/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23393.001598/2025-40, resolve:
Nomear a servidora LISLAYANE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1998797, SIAPECAD nº 02184784, para substituir o(a)
Diretor da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus Januária, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.672/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.002412/2025-84, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS SOARES MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1554868, SIAPECAD nº 01318241,
da função de Coordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional
e Tecnológica, FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.673/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.002412/2025-84, resolve:
Designar a servidora ROBERTA PEREIRA MATOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2732648, SIAPECAD nº 01623631, para exercer a
função de Coordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e
Tecnológica, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no
DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.118/REITORIA/IFPA, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1596/REITORIA/IFPA, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
abril de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.011546/2024-60, ante as razões apresentadas no Ofício nº
06/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 3.534, DE 23 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da Portaria
nº
3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.010595/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOSE CRUZ DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0048493,
SIAPECAD nº 00117940, aposentadoria voluntária com proventos integrais, ocupante do
cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, classe C, padrão 017, matricula SIAPE nº
0048493, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro
permanente de pessoal do CAMPUS CASTANHAL DESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com o fundamento legal Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005.
ADEBARO ALVES DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.006/IFPB, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.005611.2025-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Monica Maria Firmino
Pereira Seixas, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1809484, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 02/06/2025 a 12/06/2025, com o
objetivo de visitar a Instituição Externato Santa Clara (Porto), o Instituto Piaget (Viseu), a
Escola Profissional do AVE (Guimarães) e a Associação Nacional para o Estudo e
Intervenção na Sobredotação (Braga); participar de apresentação e lançamento das
produções acadêmicas, resultados de seu estágio de Pós-doutorado, além de firmar Acordo
de Cooperação Técnica com o Instituto Piaget, com trânsito incluso e ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SANTA RITA
PORTARIA DG/SR/IFPB Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora CINTHIA SASKA, matrícula SIAPE Nº 2343595,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação
Pedagógica (COPED-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01;
Art. 2º. DESIGNAR a servidora IARA DE SOUZA JANUÁRIO, matrícula SIAPE Nº 1296275,
ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Pedagógica (COPED-SR),
no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita,
Cód. FG-01;Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.153/IFPR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009427/2025-01, resolve:
Designar a servidora ADRIANE BASTOS POMPERMAYER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4948597, SIAPECAD nº
02471101, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora de Curso
Técnico em Saúde Bucal , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.283/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009962/2025-54, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ERICH BARBOZA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2195018, SIAPECAD nº 01973973, lotado no(a)
Campus Umuarama, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do
Campus Umuarama. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

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