DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 611 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CARLOS HENRIQUE
TELLES LINS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1958773, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a
função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Subsequente em
Química do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar
da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.013475.2025-86 com despachos exarados, resolve:
Nº 613 - Atender ao pedido de dispensa do servidor JAIR GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1388054, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Informática do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 16 de maio de 2025.
Nº 614 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCELO DE ARAÚJO LIMA,
matrícula SIAPE nº 3065266, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação
do Curso Técnico em Informática do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 553, de 15 de maio de 2025, publicada no DOU de 16
de maio de 2025, seção 2, página 23, que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA DO SO CO R R O
BARRETO DE LIMA,
a) onde se lê "pelo falecimento ocorrido em 1º de abril de 2025, de JOSIEL
FRANCISCO DOS SANTOS",
b) leia-se: "pelo falecimento ocorrido em 1º de abril de 2025, de ALBERTO
VALENÇA LEAL DE LIMA".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.399/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000571/2025-84, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 01/06/2025, o servidor JOSÉ MAURÍCIO
MACIEL CAVALCANTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2155429, Campus Paulistana, da função de Coordenador de Extensão do referido campus,
Código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA Nº 2532/2023 - GAB/REI/IFPI,
de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU em 04/08/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.423/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000571/2025-84, resolve:
Designar o servidor FRANCIELSON DA SILVA BARBOSA, SIAPE nº 2151205,
Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Campus
Paulistana, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.404/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000532/2025-15, resolve:
Nomear EPTÁCIO NECO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2053812, Campus São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Diretor
de Ensino, Código CD-3, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.403/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000532/2025-15, resolve:
Designar a servidora LUCIMARA LAIS ZACHOW, SIAPE nº 3323719, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, Campus
São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do
referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.395/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000532/2025-15, resolve:
Exonerar a servidora LUCIMARA LAIS ZACHOW, SIAPE nº 3323719, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, código CD-3, do Campus
São Raimundo Nonato, para o qual foi designada através da Portaria nº 1.073/GAB/REI/IFPI, de
22 de abril de 2025, publicada no DOU de 23/04/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.394/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000532/2025-15, resolve:
Dispensar a servidora LAÍS DOS SANTOS NERI DA SILVA, SIAPE nº 3401492,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do Campus São Raimundo Nonato, para a
qual foi designada através da Portaria nº 1.069/GAB/REI/IFPI, de 22 de abril de 2025, publicada
no DOU de 23/04/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.426/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000704/2025-11, resolve:
Designar a servidora IRIANE DO NASCIMENTO ROSA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1059593, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-
1, Campus Parnaíba.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.406/GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000704/2025-11, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir do dia 01/06/2025, a servidora ADRYELLE SILVA
LOPES, Assistente de Alunos, SIAPE nº 2217010, Campus Parnaíba, da função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE), código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 597/GAB/REI/IFPI,
de 07 de março de 2025, publicada no DOU em 10/03/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.432/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000665/2025-12, resolve:
Designar os servidores PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA, SIAPE
nº 1252640, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, e ELANE RODRIG U ES
BEZERRA, SIAPE nº 1762314, Assistente em Administração, com lotação no Campus
Floriano, respectivamente, para exercerem, na qualidade de Substitutos Eventuais, a
função de Coordenador(a) das Áreas da Natureza, Humanas e Letras - CANHL deste
campus, código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular da função, a
servidora CRISTIANA BARBOSA NUNES DA SILVA, SIAPE nº 1547939.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.185, DE 29 DE MAIO DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000652.2025-39, de 8 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 1167/2025 - RE/IFRN, de 28 de maio de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1813277, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de confiança
de Diretor Sistêmico de Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicada devido à incorreção na numeração em relação ao texto original, conforme
publicado no DOU nº 101, de 30/05/2029, Seção 2, pág. 25.
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.196, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.003523.2025-14, de 23 de abril de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
FLÁVIO GUTENBERG DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 277348, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001, Código de
Vaga 0214030, Classe C, Padrão 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I,
acrescidos de 7% (sete por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado
pelo Art. 67, da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº
36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo
Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando a equivalência de
titulação com o Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, prevista em seu Art.
18; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20,
§ 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor Kassio Roberto Brito
Soares, matrícula Siape nº 4422160, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
lotado neste Campus, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1,
Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por
meio da PORTARIA nº 162/2019 - DG/IP/RE/IFRN, de 21 de junho de 2019.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de
27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor Bernardo Bezerra de
Araujo Junior, matrícula Siape nº 1811354, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Agroecologia - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº283/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 30 de agosto de 2023.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR