DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.284/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009967/2025-87, resolve:
Designar a servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CARAMANICO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2193092, SIAPECAD nº 01973801, lotada no(a)
Campus Umuarama, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e
Contratos do Campus Umuarama. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.463/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009928/2025-80, resolve:
Designar o servidor WILLIAM JOSE BORGES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2131847, SIAPECAD nº 01911925, lotado no(a)
Campus Pinhais, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e
Empreendedorismo do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.464/IFPR, DE 26 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009917/2025-08, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE PERES ARIAS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1230611, SIAPECAD nº 02454536, lotado
no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em
Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pinhais. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.836/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.008130/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANNIEL ANTONIETTO CHAGAS, para o
cargo de Administrador, Classe E, nível I, no(na) Campus Telêmaco Borba, na Diretoria de
Planejamento e Administração, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em concurso público, homologado em 30 de junho de 2023, para vagas da
categoria de ampla concorrência, na vaga de código 975522.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Incentivo à Qualificação de 30%, por ter concluído o curso de
Especialização, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.852/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010424/2025-11, resolve:
Designar o servidor ANTONIO MARCOS DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 3060259, SIAPECAD nº 02241139, lotado no(a) Campus Pinhais,
para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Contábil e de Patrimônio do Campus
Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.854/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009655/2025-73, resolve:
Dispensar a servidora PAOLA GISELA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 2421730, SIAPECAD nº 02174457, lotada no(a) Campus Astorga,
da função de Coordenadora Coordenador do NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenadoria do
NAPNE do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.855/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009828/2025-53, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0951804, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor AROALDO DE SOUZA SANTOS, SIAPE nº
1133966, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.857/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010350/2025-12, resolve:
Dispensar a servidora SELMA AGUIAR JAGHER, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191992, SIAPECAD nº 01972437, lotada no(a)
Campus Campo Largo, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Administração, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.867/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009566/2025-27, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ADAN SANTOS MARTENS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2243970,
SIAPECAD nº 02449432, lotado no(a) Campus Irati, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Programa de Doutorado Sanduíche
no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal,
trânsito incluso com ônus CAPES, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01
de setembro de 2025 a 27 de maio de 2026.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.869/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009975/2025-23, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE RUBENS PASTORE
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2423793, SIAPECAD nº 02176273, lotado no(a) Campus Foz do
Iguaçu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para
participar do(da) Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na
instituição Universitat de Barcelona, com ônus CAPES, conforme disposto art. 1º, inciso IV,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 22 de setembro de 2025 a 31 de julho de 2026.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.895/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.010383/2025-54, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2317246, SIAPECAD nº
02076583, lotada no(a) Campus Ivaiporã, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Compras e Contratos do Campus Ivaiporã. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.776/PROGEPE/IFPR, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.024418/2023-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EDUARDO
HENRIQUE TITAO MOTTA, contrato 13/2024, com salário correspondente à Classe A, nível
1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Campo
Largo, a partir de 17 de junho de 2025 até 01 de agosto de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 5.803/PROGEPE/IFPR, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002895/2025-47, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 18/2025, firmado com LIDIANE VIZIOLI DE CASTRO HOSHINO, Campus
Astorga, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 2 de junho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 609, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.017865.2024-14 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 4 de junho de 2025 a 3 de dezembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.715, de 10 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e
o professor substituto LEONARDO MAGALHÃES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3442239, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.012548.2025-38 com despachos exarados,
resolve:
Nº 610 - Atender ao pedido de dispensa da servidora VALENTINA NASCIMENTO E MELO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1394930, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora da
Coordenação do Curso Subsequente em Química do Campus IPOJUCA desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar de 11 de abril de 2025.
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