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DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.381/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.012368.2025-58, resolve:
Nomear o servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº
0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor,
CD - 04, do(a) Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria. Efeitos a partir de 02 de junho de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.382/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001295.2025-53, resolve:
Revogar a Portaria nº 4124/IFSP, de 26 de julho de 2021, que deve ser lida da
seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor CLEBER FERNANDES NOGUEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2.
Servidora KENIA
CRISTINA
PEREIRA
SILVA, pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor ISRAEL SOUZA MORAES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Administrador;
4. Servidora PRISCYLA DOS SANTOS VIEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.388/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012526.2025-70, resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA GUERRA GOMES, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Juridica, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria Juridica. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.389/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012527.2025-14, resolve:
Designar a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Departamento de Apoio Legislativo,
Disciplinar e Correcional. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.630 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2025, a servidora Dulce Elizabeth Lima de Sousa
e Silva, matrícula SIAPE 1892515, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Documentos Arquivísticos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.631 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2024, a servidora Manuela do Nascimento Silva,
matrícula SIAPE 1271265, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora Geral de
Protocolo e Arquivo - CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.632 - Art. 1º Designar, a partir de 26/05/2025, a servidora Dulce Elizabeth Lima de Sousa
e Silva, matrícula SIAPE 1892515, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora Geral
de Protocolo e Arquivo - CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.633 - Art. 1º Designar, a partir de 26/05/2025, a servidora Nadine Passos Conceição
D'Oliveira, matrícula SIAPE 2153428, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Documentos Arquivísticos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 668, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025,
Seção 2, página 01, resolve:
Art.
1º CONCEDER
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, COM
PROVENTOS
INTEGRAIS, ao servidor LUIZ OTAVIO GARCIA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AR T ES
GRÁFICAS, Nível D19, matrícula Siape 109****, código de vaga 0328608, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais
- Campus Barbacena, com base no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.000994/2025-14,
e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 669, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, resolve:
Art.
1º 
CONCEDER
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, 
COM
PROVENTOS
INTEGRAIS, à servidora ILMA DA CONSOLAÇÃO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível C4, matrícula SIAPE 106****, código de vaga
0347819, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 20, § 1º e § 2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103/2019, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.277/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000961.2025-25, resolve:
Dispensar o servidor OLIMPIO GOMES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1922974, SIAPECAD nº
01912166, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso
Alegre, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de
Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Efeitos a partir de 29 de maio de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.293/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000961.2025-25, resolve:
Designar a servidora ELGTE ELMIN BORGES DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2079081, SIAPECAD nº
01866030, lotada no(a) Coordenadoria de Areas do Campus Pouso Alegre, para exercer a
função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do
Campus Pouso Alegre, UORG-135. Efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.312/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23343.002085.2025-41, resolve:
Dispensar o servidor DOUGLAS DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2130085, SIAPECAD nº 01919160, lotado e em exercício
no(a) Coordenadoria de Compras da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Compras da Reitoria, UORG-59. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.359, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000521.2025-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/05/2025, a servidora Lisiane Araujo Pinheiro,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral (FG-
2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.354, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no §4.° do art. 15,
da Lei n.° 8.112/90; e considerando o Processo n.° 23166.000520.2025-91, de 30/05/2025,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora Daniella Machado Schulz, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 380, DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010106/2025-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TELMA LOW SILVA JUNQUEIRA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1573284, para realizar Pós-Doutorado na Universidade
Federal de Pernambuco e Universidade de Antioquia, em Medellín/Colômbia, no período
de 01.07.2025 a 30.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da
Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO

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