DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.969 - Dispensar, a partir de 28/05/2025, THYAGO MOREIRA DE QUEIROZ, Matrícula
SIAPE n° 1340604, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição,
da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do Centro
Acadêmico de Vitória, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2147/2023, de 29/05/2023. (Processo n° 23076.043372/2025-89).
Nº 1.973 - Retificar Portaria de Pessoal nº 1640/2025, referente à DISPENSA de MARCELLA
MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1158381, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: " ...Dispensar, a partir de 11/04/2025, MARCELLA MOREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 115838... ";
II - LEIA-SE: " ...Dispensar, a partir de 03/04/2025, MARCELLA MOREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 115838... ".
III - Ficando ratificados os demais termos.
(Processo n° 23076.035566/2025-70).
Nº 1.976 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/04/2025, DENISE XAVIER TORRES,
Matrícula SIAPE n° 2983241, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação
de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação - Licenciatura Intercultural Indígena, do Núcleo de Formação de Docentes, do
Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076.036248/2025-86).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.999, DE 30 DE MAIO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 28/05/2025, FERNANDO ANTONIO MENEZES DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1182620, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador de Pesquisa, do Centro
de Ciências Médicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1512/2022, de 12/04/2022. (Processo n° 23076.045736/2025-87).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 608, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:  
Art. 1º Nomear a professora Michele Marcelo Silva Bortolai, matrícula SIAPE nº
3142264, e a professora Sara da Silva Freitas, SIAPE nº 1316338, para exercerem,
respectivamente, as funções de Coordenadora e vice-coordenadora pro-tempore curso de
Pós-graduação latu sensu em Gestão Escolar - EAD do CFP, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenadora e a vice a partir de 31/03/2025
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 609, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com
fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
  Rescindir, a partir de 29 de maio de 2025, por iniciativa do (a) contratado (a), o
Contrato Temporário de Trabalho nº 14/2024 celebrado com Igor Ferreira Borba de Almeida,
SIAPE nº 3406237, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade,
ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 797, DE 21 DE MAIO DE 2025
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento
do país do (a) servidor (a) GUSTAVO LUIS SCHACHT, SIAPE: 3006743, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Centro de Ciências Agrárias, Ambientais
e Biológicas, no período de 10/07/2025 a 20/07/2025, para participação no 14º International
Meeting on Phytolith Research, a ser realizado no Institució Milà i Fontanals de Recerca en
Humanitats, Spanish National Research Council (IMF-CSIC), em Barcelona, Espanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 310, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:
 Dispensar, a partir de 01/04/2025, MARIA FABIANA BARRETO NERI, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE 2257657, da função de Substituto Eventual da chefia do
Núcleo de Gestão de Estágios da PROGRAD, código FG - 0001, desta Universidade.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 311, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da
Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts.
9º, inciso II, e art. 38º, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:  
Art. 1º Designar, TÉRCIO DE MIRANDA ROGÉRIO DE SOUZA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 1856918, como substituto eventual da Função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Estágios da PROGRAD, código FG - 0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.  
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de abril de 2025.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz
saber que o Conselho de Administração - CONSAD, usando das atribuições que lhe confere
o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,
CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Declaração nº 8990, de 26 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o Despacho de Encaminhamento nº 1143/2025-GAB, de 26 de
maio de 2025;
CONSIDERANDO o Provimento nº 011/2025-R, de 27 de maio de 2025,
publicado no Boletim de Serviço nº 94/2025, de 27 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.075585/2025-90, resolve:
Art. 1º Homologar, à unanimidade de votos, o Provimento nº 011/2025-R, de
27 de maio de 2025, baixado pelo Vice-Reitor, que aprovou ad referendum do Conselho de
Administração - CONSAD, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO,
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para
a UFRN, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2025 para participar do LXXXVII
Sessão do Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu -
AUGM e Primeira Reunião do Conselho de Administração do ENLACES (Espaço Latino-
Americano e Caribenho de Educação Superior), na cidade de Montevidéu - Uruguai.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.001 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES R EG O,
matrícula n.º 1522585, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia -
CCS, para participar do "XV Latin American Cancer Leaders Forum", na cidade de Lima, no
Peru, no período de 13.06.2025 a 16.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.080516/2025-06.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.003 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NICOLE LEITE GALVAO COELH O,
matrícula n.º 1718518, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fisiologia e
Comportamento - CB, para participar do "Psychedelic Science 2025", na cidade de Denver,
nos EUA, no período de 14.06.2025 a 22.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.079967/2025-92.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.005 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, do Centro de Tecnologia (CT), o(a)
servidor(a) JOSE HERIBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2941160, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº. 23077.057571/2025-94)
Nº 1.010 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-07, do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra
(CCET), o(a) servidor(a) SARA SALSA PAPALEO, matrícula nº 2273632, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº. 23077.070031/2025-04)
Nº 1.011 - Art. 1º Designar LEONARDO DE ALMEIDA CHOU, matrícula nº 3365084, Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário
Administrativo, FG-07, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº. 23077.070031/2025-04)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do
Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.057571/2025-94, resolve:
Nº 1.006 - Art. 1º Designar JOSE HERIBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2941160,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Têxtil, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de
02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do
Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.008 - Art. 1º Designar ANA MARIA DE OLIVEIRA PAZ, matrícula nº 1674285, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, da Faculdade
de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo n. º 23077.062335/2025-90)
Nº 1.012 - Art. 1º Reconduzir MAX CHIANCA PIMENTEL FILHO, matrícula nº 1045672, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Energia Elétrica, do Centro de
Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 26 de maio de 2025. (Processo
n. º 23077.073294/2025-67)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.019, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula
n.º 2374871, Professora do Magistério Superior do Instituto de Políticas Públicas, para
participar do "II Congreso Internacional - El Valor Del Agua: Nuevas Perspectivas en un
Mundo Global" e realizar visita técnica à Universidade de Jaen, na cidade de Jaen, na
Espanha, no período de 02.06.2025 a 08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.080089/2025-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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