DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018,
e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital
Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de
dezembro de 2023, e o processo SEI 23853.007684/2025-00, resolve:
Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Priscila Kavamura
Guimarães de Moura, como Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado,
classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, vaga ampla
concorrência, em regime de trabalho com dedicação exclusiva de quarenta horas semanais,
registrado no código de vaga 1022262.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de maio de 2025.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 1.015, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008811/2025-38, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 19/06/2025, o contrato de
prestação de serviços de DAYANE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, SIAPE 1106370, professora
substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé Açu.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 1.020, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006217/2025-11, resolve:
Art. 1º - Contratar LUANA
KESLLEY NASCIMENTO CASAIS, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 22 de maio de 2025, nos termos do inciso IV,
§ 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011
em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da
Área: FITOSSANIDADE E FITOTECNIA, com lotação no Campus de Capitão Poço, sob o
regime de Trabalho de 40 (vinte) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº
21/2023, Publicado no DOU n° 173 de 11/09/2023, Seção 3, pág. 49, e suas alterações,
resultado homologado pelo Edital nº 51/2023, publicado no DOU nº 241, de 29/12/2023,
Seção 3, página 87, classificada em 4º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.023 DE 30 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008801/2025-01, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA
CONSTITUCIONAL 103 ART. 20 §2º I - (49034) PEDÁGIO PARIDADE, ao servidor pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor
ROBERTO OTOMAR DE SOUZA DOLZANE, lotado no Cargo de vigilante, Matricula SIAPE nº
1122444, TAB: 108, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 019 com exercício na Divisão de
Segurança/DS/UFRA Campus Belém.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 497, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013882/2025-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em
Medicamentos, o(a) servidor(a) CELSO DE AMORIM CAMARA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1178305, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 28893/2025-REITORIA-UFRPE,
de 07/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 668/2023, de 06/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de
07/06/2023, Seção 02, página 33.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 3.332 - Autorizar o afastamento do país a servidora GENY FERREIRA GUIMARAES ,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1253262, lotada no Colégio Técnico da UFRRJ, durante o período de 12/06/2025 a
24/06/2025, para participar do "XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe",
promovido pela UNAM, que será realizado na Cidade do México, no México, com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.025093/2025-74.
Nº 3.334 - Autorizar o afastamento do país a servidora LUCIANA COSTA FERNANDES ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3425108,
lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, durante o
período de 09/06/2025 a 13/06/2025, para participar da "X Conferencia Latinoamericana y
Caribeña de Ciencias Sociales", promovida pelo Conselho Latino-americano de Ciências
Sociais - CLACSO, que será realizada na cidade de Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado
para a UFRRJ. Processo nº 23083.022756/2025-07.
Nº 3.336 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077480, lotada
no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participar da "X
Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais", promovida pelo Conselho
Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO, que será realizado na cidade de Bogotá, na
Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.021549/2025-27.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 3.405, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear ARLETE DA SILVA BANDEIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de DAVID
CABRAL MACEDO, código da vaga 0297999, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 16/05/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 3.430 Art. 1º - Dispensar o servidor RENAN ARJONA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE 2615893, da função de Diretor da Divisão de Registros
Acadêmicos/PROGRAD, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº
2.015/2021, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.026884/2025-11.
Nº 3.432 Art. 1º - Exonerar o servidor LEONARDO DE GIL TORRES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 0386606, do cargo de Assessor Especial da Reitoria, para a qual
foi nomeado através da Portaria GR nº 419/2017, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.026884/2025-11.
Nº 3.433 Art. 1º - Nomear o servidor RENAN ARJONA DE SOUZA, Administrador, matrícula
SIAPE 2615893, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.026884/2025-11.
Nº 3.434 Art. 1º - Designar o servidor IGOR SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE 2668086, para exercer a função de Diretor da
Divisão de Registros Acadêmicos/PROGRAD, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.026884/2025-11.
Nº 3.435 Art. 1º - Designar a servidora RIVIA SILVEIRA FONSECA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1309144, para exercer a função de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.020922/2025-22.
Nº 3.441 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor desta Universidade AYALA LIBERATO BRAGA, matrícula SIAPE n.º 4866134, código
de vaga nº 927141, lotado no Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no artigo 33,
inciso I, c/c art. 34, ambos da Lei n° 8.112/1990;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Processo n° 23083.025600/2025-70.
Nº 3.442 Art. 1º - Designar o servidor MAURICIO HOELZ VEIGA JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3145201, para exercer pro
tempore a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.025071/2025-12.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 1.017 - Tornar sem efeito a Portaria nº 977/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de maio de 2025, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de RAITAN BIZ
RIGON, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.018 - Tornar sem efeito a Portaria nº 978/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de maio de 2025, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de ANDRE RICARDO
NATAL SIMOES, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.055, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de Junho de 2025, ORIDES MEZZAROBA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160642, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - CPGPD/CCJ, para um
mandato de 3 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 027792/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.060, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2025, RICARDO KAZAMA, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1782711, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Zootecnia - CGZOT/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. 27024/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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