DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 29 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.068491/2025-03, resolve:
Nº 188 - DESIGNAR FABIO JARDEL GAVIRAGHI, Matrícula SIAPE 1806102, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
pró tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação
em Serviço Social e Políticas Públicas, do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FC C . 1 2 7 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 189 - DISPENSAR KELMARA MENDES VIEIRA, Matrícula SIAPE 1247298, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Administração
Pública do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FCC.127, para a qual foi designada pela Portaria N. 108/CCSH, de 26/04/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 104, DE 29 DE MAIO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I - DESIGNAR ANDRÉ ROGÉRIO KINALSKI BENDER, Matrícula SIAPE 1304053,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica,
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código (FG1.111), pelo período de 2
(dois) anos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 30 DE MAIO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 106 - DISPENSAR MARCOS ALBERTO OSS VAGHETTI, Matrícula SIAPE 1839889, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
exercício da Função Gratificada de Chefe, pro tempore, do Departamento de Estruturas e
Construção Civil, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.112,
para a qual havia sido designado pela Portaria N.103/2019/CT, de 07/05/2019.
Nº 108 - I - DESIGNAR JOÃO KAMINSKI JUNIOR, Matrícula SIAPE 2118377, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao
exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas e Construção
Civil, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.112, pelo período de
2 (dois) anos.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.480 - Dispensar, a pedido, a servidora MARLI CRISTINA TOMÉ DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2340756, da função de Coordenadora de Cadastro de Pessoal do Departamento
de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de
01/06/2025 (FG-02).
Nº 2.481 - Designar o servidor EDNILSON APARECIDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2165002,
para exercer a função de Coordenador de Cadastro de Pessoal do Departamento de
Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
Nº 2.483 - Dispensar a servidora LÚCIA DA ROCHA UCHÔA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº
1772912, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.484 - Designar a servidora ROSANGELA SOARES CHRIGUER, Matrícula SIAPE nº
1662856, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Ensino em
Ciências da Saúde da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, (FUC-01).
Nº 2.485 - Reconduzir o servidor RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº
2139613, no cargo de Diretor Acadêmico do Campus São Paulo, por 4 (quatro) anos, a
partir de 02/06/2025 (CD-03).
Nº 2.486 - Reconduzir a servidora MARIA CRISTINA GABRIELLONI, Matrícula SIAPE nº
2151830, no cargo de Vice-Diretora Acadêmica do Campus São Paulo, por 4 (quatro) anos,
a partir de 02/06/2025 (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.412 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS NOVAES, Matrícula
SIAPE nº 1552628, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais (Processo SEI nº 23089.003802/2025-19).
Nº 2.413 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO DE CASTRO CINTRA SESSO,
Matrícula SIAPE nº 595249, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 3°,
incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.008946/2025-53).
Nº 2.414 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA RODR I G U ES ,
Matrícula SIAPE nº 603081, ocupante do cargo de de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de
40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no Art. 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.011574/2025-42).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.461 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENA NAGACO NISHI M OT O
WASHIO, Matrícula SIAPE nº1179755, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E,
Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 4º, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de
01/06/2025. (Processo nº 23089.016675/2025-18)
Nº 2.462 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1137397, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais, a partir de
01/06/2025. (Processo nº 23089.014471/2025-34)
Nº 2.463 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMEIRE DE PAULA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1136706, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Padrão de Vencimento 17, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais, a
partir de 01/06/2025. (Processo nº 23089.016302/2025-39)
Nº 2.464 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº1467126, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art.20 da EC 103/2019, § 2º, Inciso II, com proventos calculados com base no
art. 26, § 3º, Inciso I, média aritmética, a partir de 01/06/2025. (Processo nº
23089.015492/2025-77)
Nº 2.465 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SEBASTIANA DE FATIMA CARVALO
AVELLAR, Matrícula SIAPE nº 113880, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Padrão
de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média
aritmética da EC 103/2019, a partir de 01/06/2025. (Processo nº 23089.018216/2025-61)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 156, 22 DE ABRIL DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO SUL
DA
BAHIA,
no uso
de
suas
atribuições legais
e
estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº
23746.002271/2025 48, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora TAIANÁ SILVA
PINHEIRO, SIAPE 1778374, no período de 05/09/2025 a 16/05/2026, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, para realizar Doutorado sanduíche na Califórnia,
Estados Unidos da América.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 831 - Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA - PROFHIST, FCC-Nível Único, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) DANIEL
BRASIL JUSTI, matrícula SIAPE nº 3035517, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a contar de 26 de maio de 2025.
Nº 832 - Designar o(a) servidor(a) ANDRE CARLOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 3212229,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM
ENSINO DE HISTÓRIA - PROFHIST, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO
TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o triênio de 2025-2028,
com vigência a contar de 26 de maio de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005896/2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matricula SIAPE
0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS E CANTINAS (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 956, de 03/08/2023, da Reitora, publicada no DOU de 07/08/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005171/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matrícula SIAPE 0389969, ocupante
do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA