DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 525, DE 28 DE MAIO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Thaís Maia Araújo,
matrícula SIAPE nº 1775532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Nível 003, código de vaga 853184, integrante do quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados e reajustados na forma do art. 26º, §
2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº
23006.012396/2025-40.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 528, DE 29 DE MAIO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) FRANCISCO ISIDRO MASSETTO, SIAPE 1763433, do cargo de Professor de
Magistério Superior, código de vaga 0805466, a contar de 29/05/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.839, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012498/2025-27, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 1751, de 19 de maio de 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico desta IFES e no Diário Oficial da União (DOU)
nº 93, de 20 de maio de 2025, que REVOGOU a Portaria nº 1287, de 25 de abril de 2024,
publicada em 26 de abril de 2024, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) e no Diário Oficial
da União (DOU) nº 81, que CEDEU por tempo indeterminado, a servidora LUCIENEI DA
DOVAO PRAUN, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível
1, Matrícula SIAPE nº. 1048628, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Acre, para atuar junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocupando
o cargo de Coordenadora de Projeto, Função Comissionada do Executivo (FCE 3.10), com
base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
Onde se lê: "entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)."
Leia-se: "entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU), com efeitos a contar de 19 de maio de 2025".
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.851, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI,
do
Regimento Geral
da
UFAC,
e o
que
consta
no processo
administrativo
n.º
23107.013997/2025-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor VINÍCIUS MACIEL DA SILVA, do quadro funcional
efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3304794,
Identificação Única nº 33047944, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão 005, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324145, lotado
na Coordenação do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, desta Instituição Federal de
Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), a contar de 2 de junho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.860, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.012940/2025-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JUAREZ BEZERRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0414779, Identificação Única nº
4147790, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B,
Padrão 019, Grupo/Cargo 701/611, Código de vaga nº 324582, lotado no Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 4º, §6º, inc. II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.861, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.019983/2024-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor PEDRO DE ALBUQUERQUE FERRAZ, Matrícula SIAPE nº 0414771, Identificação
Única nº 4147715, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, Nível de
Classificação D, Padrão 019, Grupo/Cargo 701/214, Código de vaga nº 324574, lotado no
Parque Zoobotânico, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.862, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.012784/2025-92, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor OSMAR JOSÉ ACCORSI, Matrícula SIAPE nº 0414666, Identificação Única nº
4146662, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe D, Denominação Titular, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº
324471, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com fundamento no art. 20,
§2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU)
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 336, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 335, de 30 de maio de 2025, do reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2025, seção 2, p. 43.
Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de junho de 2025, o servidor ANTÔNIO CARLOS
VAZ LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1553770, Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em
Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, com
mandato no biênio 2023-2025.
Art. 3º Designar, a partir de 2 de junho de 2025, o servidor ANTÔNIO CARLOS
VAZ LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1553770, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em
Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, com
mandato até 1º de maio de 2027.
Art. 4º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º
desta Portaria a partir de 2 de maio de 2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 337, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 325, de 27 de maio de 2025, do reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 99, de 28 de maio de 2025, seção 2, p. 38, conforme segue:
onde se lê: "Designar o servidor GREGÓRIO FOGANHOLI DANTAS, Matrícula/SIAPE nº
1808495, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Letra s / FA L E . " ,
leia-se: "Designar o servidor GREGÓRIO FOGANHOLI DANTAS, Matrícula/SIAPE nº 1808495,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Letras/FALE, em
complementação de mandato até 15 de abril de 2025".
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 338, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
tendo em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março de 2019, da Portaria
nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, da Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de
agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, o(a)s aprovado(as) em Concurso Público, desde que cumprida as exigências do
certame, conforme Edital de Abertura nº 14, de 8 de novembro de 2024, publicado no
DOU nº 219, de 12 de novembro de 2024, seção 3, p. 64; Edital de Homologação nº 03, de
10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 3, p. 53:
I - ANDERSON ANDREI DE BONA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Computação/Redes de Computadores, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, código da vaga 0935083;
II - BRUNA MARQUES DUARTE, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Física/Ensino de Física/Física e Ensino de Física para Comunidades Tradicionais, com
lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga
0930499;
III - CAROLINA CRISTINA BICALHO MEDEIROS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Estatística, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET,
código da vaga 0935085, em vaga reservada conforme Decreto Federal nº 9.508/18, de
24 de setembro de 2018;
IV - MAYLINE REGINA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Educação
Matemática, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código
da vaga 0935084, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 9 de junho de
2014;
V - NATIELE DE ALMEIDA GONZAGA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Estatística, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da
vaga 0087218;
VI - PRISCILA MARQUES KAI, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Assistente,
Classe 
A,
Nível
1, 
em
regime
de
Dedicação 
Exclusiva,
Área:
Computação/Sistemas Distribuídos, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, código da vaga 0858021;
VII - ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Direito Privado, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais -
FADIR, código da vaga 0920644;
VIII - ANNA TOKAR, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia
Mecânica/Materiais e Processos de Fabricação, com lotação na Faculdade de Engenharia
- FAEN, código da vaga 0935075;