DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200062
62
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.045, DE 27 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.014246/2025-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANGELA ROZA GAMA
MUNIZ, CPF ***.XX..XX--**, na condição de Companheira em união estável, tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) WILSON JOSE OLIVEIRA SILVA, CPF ***.761.003-**,
matrícula SIAPE nº 407171, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe D -
Associado, nível 001, falecido(a) em 15/03/2025, com fundamento no IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.080, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.014757/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a DENERVAL MADEIRA
DOS SANTOS, CPF ***.511.023-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a)
ex-servidor(a) CONCEICAO DE MARIA ALVES DOS SANTOS MADEIRA, CPF ***.993.333-**,
matrícula SIAPE nº 1438128, ENFERMEIRO-AREA, classe E, nível 015, falecido(a) em
15/04/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.081, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido
no processo n.º 23115.23115.014757/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a KALLEN VICTORIA ALVES DOS SANTOS
MADEIRA, na qualidade de filho com menor idade do ex-servidor CONCEICAO DE MARIA
ALVES DOS SANTOS MADEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, classe E,
matrícula SIAPE nº 1438128, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ATIVO, falecido
em 15/04/2025, com fundamento no VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 2 ANOS (12/10/2027).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.083, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido
no processo n.º 23115.23115.014757/2025-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a KALLEL VICTOR ALVES DOS SANTOS
MADEIRA, na qualidade de filho com menor idade do ex-servidor CONCEICAO DE MARIA
ALVES DOS SANTOS MADEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, classe E,
matrícula SIAPE nº 1438128, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ATIVO, falecido
em 15/04/2025, com fundamento no VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 4 ANOS (26/09/2029).
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 387 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA DOS ANJOS GABRIEL ,
matrícula SIAPE nº 1209077, no período de 25/6/2025 a 4/7/2025, para apresentação dos
trabalhos intitulados: "A Mitologia que a IA não conta: Imaginário e criação artística de José
Alberto de Almeida (1959-)" e "O uso de gravações de artistas de referência em processos
criativos em regência coral frente às transformações tecnológicas e ao advento da IA: discussão
de entrevistas com regentes corais brasileiros", na Universidade do Porto, na cidade do Porto
em Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.037493/2025-05).
Nº 388 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE,
matrícula SIAPE nº 1808626, no período de 30/6 a 6/7/2025, para participar de Congresso
Latino-Americano de Musicoterapia (CLAM), promovido pela Benemérita Universidad de
Puebla (BUAP) / Comité Latino-americano de Musicoterapia, na cidade de Puebla-México,
com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.036459/2025-13).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 390 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FRANCISCO DE PAULA
IPOLITO, matrícula SIAPE nº 1351198, no período de 18 a 27/7/2025, para participar
do XXIX Seminário Latinoamericano de Educación Musical del FLADEM, promovido pela
Universidad Autónoma de Nuevo León, Campus Mederos, na Cidade de Monterrey-
México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.034570/2025-67).
Nº 392 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA ANGELA GUGELMIN, matrícula
SIAPE nº 367055, no período de 6 a 14/6/2025, para participar do Congresso Internacional
- X Conferência Latinoamericano y Caribeña de Ciencias Sociales, promovido pelo Consejo
Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO, na Cidade de Bogotá-Colômbia, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.042980/2025-81).
Nº 393 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4, parágrafo
6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JARBAS FERRARI
JUNIOR, CPF nº 046.XXX.XXX-26, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 09%
(nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.038757/2025-30. Esta Portaria conta seus
efeitos a
partir de
sua publicação
no Diário
Oficial da
União. (Processo
nº
23108.038757/2025-30).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 391 - Autorizar o afastamento do país da servidora RENI APARECIDA BARSAGLINI,
matrícula SIAPE nº 2299786, no período de 06 a 14/6/2025, para participar de evento
científico - X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales - promovido pelo
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO, em Bogotá- Colômbia, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.041539/2025-82).
Nº 394 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE,
matrícula SIAPE nº 1808626, no período de 20 a 26/7/2025, para participar do Seminário
Latino-Americano de Educação Musical (SLDEM), promovido pela Fladem na Universidad
Nacional Autónoma de Nuevo León, na cidade de Monterrey-México, com ônus limitado
para a UFMT. (Processo nº 23108.036472/2025-64).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 610-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2025 (*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.001432/2025-31, resolve:
Autorizar o afastamento de BRIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "ACM
Sigmetrics 2025", em Stony Brook, Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 7 a
15 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 88, de 13 de maio de 2025, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 734-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.005762/2025-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SEVERINE LOPES DE ALMEIDA, código de
vaga nº 715945, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no(a) Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial -
UGPIA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 6º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 741-RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.014400/2025-04, resolve:
Autorizar o afastamento de TAMIRES SOARES YULE, Técnica de Laboratório
Área, lotada no Instituto de Biociências, para participar da Reunião anual da Association of
Tropical Bilogy Conservation 2025, em Oaxaca, México, no período de 25 de junho a 7 de
julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 750-RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.011758/2025-77, resolve:
1. Conceder pensão a LILIAN REGINA RIVEROS MONTEIRO SALGADO SILVESTRINI
DE ARAUJO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor RUBENS MILTON SILVESTRINI DE
ARAUJO, falecido em 17 de março de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior,
do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 01,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de março de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 751-RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.014290/2025-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2025, CÉSAR PRESTO CAMPOS,
código da vaga 926673, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 727-RTR/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025. (*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e considerando o condo no Processo nº 23104.014019/2025-37,
resolve:
1. Ceder a Servidora ELAINE DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de
Farmacêutico-habilitação, lotada
na Unidade de
Farmácia Clínica
e Dispensação
Farmacêutica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFCD/SFH/DADT/GAS/HUMAP/UFMS, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício do
cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Pós- Graduação (GF - 0027), na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2025,
Seção 2, página 38, com incorreções no original.
Fechar