DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA N° 383, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União
nº 27,
de
07
de fevereiro
de
2025,considerando
o Processo
UFOP
Nº
23109.006268/2025-17, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISSAMU ENDO,
matrícula SIAPE nº. 0.418.655, código de vaga nº. 328248, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe E, Titular, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA, REITOR
PORTARIA REITORIA N° 384, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União
nº 27,
de
07
de fevereiro
de
2025,considerando
o Processo
UFOP
Nº
23109.006287/2025-35, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EREOVALDO DALMO DE
MENEZES, matrícula SIAPE nº. 1.764.190, código de vaga nº. 871942, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 10, Nível de Capacitação 04, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA, REITOR
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006532/2025-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDSON FIALHO DE REZENDE,
matrícula SIAPE nº 1.223.353, lotado no Departamento de Museologia/EDTM, para cursar
Pós-doutorado na Universidade de Sevilha, na cidade de SEVILHA - ESPANHA, no período
de 01 de setembro a 30 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 400, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 47/2025, de 08 de maio de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 07 de maio de 2025, o servidor ELCIO RODRIGUES DAS
DORES, matrícula SIAPE nº 1.096.382, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente
desta Universidade, da função de Assessor(a) de Materiais e Patrimônio, nomeado pela
Portaria Reitoria nº 357, de 24 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº
20, de 03 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 402, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 47/2025, de 08 de maio de 2025, resolve:
Nomear o servidor JULIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1.970.568, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir do dia 08 de maio de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a
função de
Assessor(a) de
Materiais e
Patrimônio, em
exercício na
Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-06.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 403, DE 28 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
IFAC/REITORIA-UFOP Nº 62/2025, de 16 de maio de 2025, resolve:
Nomear o servidor MARIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1.096.489, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 12 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de de Bacharelado em Filosofia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 410, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
06
de
fevereiro de
2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 4146/2025, de 23
de maio de 2025, resolve:
Nomear a servidora MARCIA MARIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.721.771,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 17 de maio de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a)
de Manutenção,
em exercício
na
Coordenadoria de
Manutenção,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 814, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1749817, de 30 de maio de 2025;
resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CALDEIRÃO CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1774814, para exercer a função de coordenador do Curso de
Produção e Política Cultural, do campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.840/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017795/2025-18, resolve:
Reconduzir o servidor SERGIO ELOIR TEIXEIRA WOTTER, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1099675, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - FAMED,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.842/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017795/2025-18, resolve:
Reconduzir a servidora JULIETA MARIA CARRICONDE FRIPP, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2363562, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer o cargo de Diretora, percebendo CD - 03, do Faculdade de Medicina,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.993/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011673/2025-18, resolve:
Exonerar o servidor CRISTIANO SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3332513, SIAPECAD nº 01502353, lotado e em exercício no(a) Faculdade
de Veterinária, da função de Diretor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Faculdade de Veterinária. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.994/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011673/2025-18, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3332513, SIAPECAD nº 01502353, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do(a) Faculdade
de Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.021/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.019409/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor ROMERIO JAIR KUNRATH, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2367306, SIAPECAD nº 01766266, lotado(a) no(a) Instituto
de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a)
Departamento de Sociologia e Política. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.022/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.019676/2025-91, resolve:
Reconduzir o servidor MARCIO JOSE PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2038837, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - CIM,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.023/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o
que consta no Processo nº 23110.019676/2025-91, resolve:
Reconduzir o servidor JAVIER EDUARDO SILVEIRA LUZARDO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2443647, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD -
03, do Centro de Integração do Mercosul, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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