DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.034/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011673/2025-18, resolve:
Dispensar o servidor MORGAN YURI OLIVEIRA TELES MACHADO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2523275, SIAPECAD nº 01497721, lotado(a) no(a)
Faculdade de Veterinária, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - FV. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.035/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011673/2025-18, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO TREICHEL RUTZ, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2037088, SIAPECAD nº 01819515, lotado(a) no(a) Faculdade de
Veterinária, da função de Secretário, FG - 06, do(a) Faculdade de Veterinária. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.036/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011673/2025-18, resolve:
Designar o servidor THIAGO TREICHEL RUTZ, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2037088, SIAPECAD nº 01819515, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo
- FV, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.038/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.019409/2025-14, resolve:
Designar o servidor ROMERIO JAIR KUNRATH, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2367306, SIAPECAD nº 01766266, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore,
percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Sociologia e Política, UORG-239, considerando
o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.039/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011673/2025-18, resolve:
Designar o servidor MORGAN YURI OLIVEIRA TELES MACHADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2523275, SIAPECAD nº 01497721, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretário, percebendo FG - 06, do(a) Faculdade de
Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.113/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018531/2025-73, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PATRICIA PORTO DE MELLO para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101, no(na) , constante da Portaria DE PESSOAL
Nº 3872/UFPEL, de 21 de maio de 2025, habilitada em concurso público de provas e títulos
Edital 6, de 06 de maio de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista
de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.114/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018531/2025-73, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata PATRICIA PORTO DE MELLO, para o final da lista
de candidatos classificados para o cargo de Técnico em Enfermagem, considerando a homologação
do resultado final do Edital CAP nº 06/2024, publicado no DOU em 06 de maio de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.129/UFPEL, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo
nº 23110.019475/2025-94, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à ALZIRA YAMAZAKI , esposa do servidor
aposentado YOSHIHIRO YAMAZAKI, matrícula SIAPE nº 6664006, falecido em 15 de
maio de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.001 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998 ELIAQUIM DE SOUSA VIEIRA para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão 001, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Coordenadoria Geral de Estágios/PREG do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, na
cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 721330.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024; o Edital n.º 09/2024, de
14/05/2024, publicado no DOU de 23/05/2024, Edição 99, seção 3, página 63 e os avisos
de retificações n.º 1, de 24/05/2024 e n.º 2, de 14/06/2024; a Homologação do Resultado
Final através do Ato da Reitoria n.º 1.383, de 24/09/2024, publicado no DOU de
27/09/2024,
seção
1,
página
53;
os
Processos
n.os
23111.060267/2024-17
e
23111.025506/2025-86)
Nº 1.003 - 1. Autorizar o afastamento, com ônus CNPQ, de ANDRE CASTELO BRANCO
SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1632612, lotado no
Departamento de Computação/CCN, por 09 (nove) dias, a partir de 04/07/2025, para
participar do 25th International Conference on Transparent Optical Networks (ICTON 2025),
em Barcelona, Espanha.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.022761/2025-93)
Nº 1.005 - 1. Autorizar o afastamento de MARUZANETE PEREIRA DE MELO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1426957, lotada no Departamento de
Planejamento e Política Agrícola/CCA, por 07 (sete) meses, a partir de 01/08/2025, para
realizar Estágio Pós-Doutoral, na University of Pretoria, South Africa.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.015198/2025-12)
Nº 1.009 - Exonerar, a pedido, a partir de 19/05/2025, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, nível 001, THOMAZ OLIVEIRA DE SOUSA SANTANA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3374864, lotado na Coordenação do Curso de Medicina/CSHNB. (considerando o
Processo n.º 23111.010429/2025-56)
Nº 1.010 - 1. Autorizar a prorrogação do afastamento de EDUARDO AGUIAR BEZERRA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2196460, lotado no Departamento de
Construção Civil e Arquitetura/CT, por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2025, para dar
continuidade ao Curso de Pós-Graduação em Arquitetura, na Universidade de Lisboa, em
Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.021345/2024-13)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 442/GR/UNIR, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.007776/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAYZA GALVÃO SANTOS, SIAPE n.º 3433935,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Pesquisa
(Dpesq/Propesq), para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa Substituta (CPesq),
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 444/GR/UNIR, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.015203/2024-64, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da Publicação no Diário
Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de
novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30,
que designou o servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1552467,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para a função de Chefe
pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DPMED-
PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC); prorrogada pela Portaria n.º
142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro
de 2025, página 47, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da Publicação no Diário
Oficial da União, o prazo concedido pela Portaria n.º 927/2024/GR/UNIR, de 18 de
novembro de 2024, publicada no DOU n.º 224, de 21 de novembro de 2024, página 30,
que designou o servidor JOSE ODAIR FERRARI, SIAPE n.º 446608, para a função de Vice-
Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Medicina, campus de Porto Velho
(DEPMED-PVH); prorrogada pela Portaria n.º 142/2025/GR/UNIR de 20 de fevereiro de
2025, publicada no DOU n.º 38, de 24 fevereiro de 2025, página 47, em razão de processo
eleitoral não concluído.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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