DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .7
.IVANETE GUIMARAES DE SOUZA
.04093.014703/2013-15
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b",
Tabela II (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .8
.JOAQUIM CASSIANO DA SILVA
.04093.007317/2013-69
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b",
Tabela II (carreira de Magistério)
.Estatutário
.P R O F ES S O R
.Intermediário
.D IV
.4
. .9
.JOAQUIM TEIXEIRA FILHO
.04093.005097/2013-39
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b",
Tabela II (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .10
.MARIA LUCIA DE JESUS
.04093.006562/2013-59
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b",
Tabela II (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .11
.MARLENE MOREIRA SANTOS
.04093.004460/2013-07
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b",
Tabela II (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .12
.NAZARENO DE JESUS SOARES DA SILVA
.04093.005053/2013-17
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b",
Tabela II (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .13
.ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA
.04093.006975/2013-33
.Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b",
Tabela II (carreira de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
aposentado - estatutário
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
. .1
.ADINAIR VENTURA DA SILVA
.04093.010026/2013-58
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .2
.ALAIDE VENANCIO
.04093.003450/2013-46
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .3
.AMILTON 
NASCIMENTO
AZEVEDO
.04093.006569/2013-71
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .4
.ANTONIA BATISTA DE SOUZA
.04093.011533/2013-17
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .5
.AURIZA DE AQUINO NUNES
.04093.012152/2013-47
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .6
.BENILCE MATOS DA SILVA
.04093.008800/2013-61
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.DIV
.4
. .7
.CARLOS JOSE CARDOSO
.04093.013212/2013-49
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .8
.CATARINA GINELI VAZZOLER
.04093.015117/2013-80
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .9
.CECILIA DIAS MARCIAL
.04093.009590/2013-28
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.DIV
.4
. .10
.CLAUDETE VERISSIMO PINTO
.04093.013194/2013-03
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .11
.DALVA RIBEIRO DE CARVALHO
.19975.106083/2019-79
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .12
.EDNA
PEREIRA 
NOVAIS
DE
CARVALHO
.04093.006764/2013-09
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .13
.EDNA VIEIRA BARRETO SIMAO
.04093.004849/2013-44
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .14
.ELOISA MARQUES DE OLIVEIRA
.04093.015444/2013-31
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .15
.ELVIRA ADRIANA MILANDRI
.04093.016349/2013-55
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .16
.ELZA HONORIA ORTIZ
.04093.018704/2013-21
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .17
.ENISVALDO FELICIO DE LIMA
.04093.000192/2013-46
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .18
.ERCI DOS SANTOS REIS
.03125.025776/2018-51
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.DIII
.4
. .19
.ESTELA MARINA LIMA
.04093.017601/2013-43
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela
prevista no Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e intermediário,
inclusive técnico, do PCC-Ext a partir de 1º de janeiro de 2025 - Incluído pela
Medida Provisória nº 1.286, de 2024), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Administrador(a)
.Superior
.Especial
.V