DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200088
88
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .46
.MARIA DO CARMO OLIVEIRA
.04093.002106/2013-30
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .47
.MARIA JOSE BEZERRA SILVA
.04093.006779/2013-69
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .48
.MARIA 
MADALENA 
DOS
SANTOS NOGUEIRA
.04093.014196/2013-10
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .49
.MARIA ODILIA DE OLIVEIRA
.04093.011807/2013-60
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .50
.MARILDA DE SOUZA OLIVEIRA
.04093.001127/2013-38
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .51
.NAZINHA BISPO DE SOUZA
.04093.009349/2013-07
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .52
.NOEMIA DE ARAUJO DA SILVA
.04093.006628/2013-19
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .53
.ROSALIA ARAUJO
.04093.017041/2013-27
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .54
.ROSANGELA FAQUIM
.04093.003708/2013-12
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .55
.VALDECI MARTINS AMORIM
.04093.006548/2013-55
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .56
.VALDECIRA
LEONES DA
SILVA
SOUZA
.04093.006307/2013-14
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .57
.VERA LUCIA SILVA
.04093.011765/2013-67
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .58
.VERONICE 
APARECIDA
MACHADO TEIXEIRA
.04093.018156/2013-39
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com as
tabelas previstas no Anexo III, Tabela III (Cargos de nível superior e
intermediário, inclusive técnico, do PCC-Ext a partir de 1º de janeiro de
2025), bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 44, de 20 de abril de 2021.
.Estatutário
.Agente Administrativo
.Intermediário
.Especial
.V
. .59
.ZAQUEU CORTY
.04093.003392/2013-51
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.DIV
.4
. .60
.ZENAIDE GONCALVES SANTOS
BICALHO
.04093.007108/2013-15
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº
13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
empregados públicos
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL DE ESCOLARIDADE
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.DIOVANI FRANCISCO CORREA
.04093.014851/2013-21
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados
de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela
Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de
2025).
.Celetista
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.Intermediário
.Especial
.V
. .2
.HELIO DE SOUZA BASTOS
.03125.022563/2018-78
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados
de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela
Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de
2025).
.Celetista
.ENGENHEIRO
.Superior
.Especial
.V
. .3
.JOAQUIM TAVARES LOPES
.04093.002149/2013-15
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados
de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela
Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de
2025).
.Celetista
.P R O F ES S O R ( A )
.Intermediário
.Especial
.V
. .4
.JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CIDADE
.03125.006514/2018-98
.Art. 12, § 1º, inciso I c/c §3º e Art. 13, §1º, II, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela de estrutura dos Empregados
de que trata o Art. 13, prevista no Anexo VI-A, incluído pela
Medida Provisória nº 1.286, de 2024 (Empregos de nível superior
e intermediário, inclusive técnico, a partir de 1º de janeiro de
2025).
.Celetista
.AGENTE ADMINISTRATIVO
.Intermediário
.Especial
.III
pensionista - estatutário
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE 
ou
C AT EG O R I A
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
.INSTITUIDOR(A) DA PENSÃO
. .1
.LAURA 
FUZO
ELEUTERIO
.04093.012684/2013-84
.Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º
e 9º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, e do art. 5º,
§ 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44,
de 20 de abril de 2021, de acordo com a tabela do
Anexo III, Tabela II (Cargos de Nível Auxiliar).
.Estatutário
.Motorista
.Auxiliar
.Especial
.III
.LUIZ DOS SANTOS ELEUTERIO
. .2
.OSVALDO 
FRANCISCO
DO NASCIMENTO
.19975.108108/2019-79
.Art. 3º, inciso III e parágrafos, arts. 8º, §2º e 9º e
parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela Anexo II,
alínea "a", Tabela III (carreira Magistério) da mesma
lei, bem como art. 5º, § 2º, Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário
.Professor
.Intermediário
.DIV
.4
.ROSALIA GASPARINI NASCIMENTO