DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.299, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.000999/2025-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de maio de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública
Federal (SIGA), do órgão setorial, de nível superior, a servidora CAROLINE LOPES DURCE,
matrícula Siape nº 1758677, ocupante do cargo de Arquivista, na Divisão de Desfazimento
e de Inventário da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-
Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.300, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da
Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000204/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 2 de junho de 2025, a Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e
Planejamento de Tecnologia da Informação, do órgão setorial, de nível intermediário, ao
servidor ANTONIO VICTOR REBOUÇAS ABRAÃO, matrícula Siape nº 1746904, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação de Governança Digital da
Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.301, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10469.000200/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor JOSÉ TEIXEIRA DE MELO, matrícula
Siape nº 0258699, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na
Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.302, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10469.000200/2025-85, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RICARDO RODRIGUES MAGALHÃES,
matrícula Siape nº 1702170, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na
Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da
Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.238, DE 29 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19974.000702/2025-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2025, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor
DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI, matrícula Siape nº 1822293, do quadro de
pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.240, DE 29 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso I, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
10145.101334/2022-22, resolve:
Art. 1º Demitir ZITA CAMILO, matrícula Siape nº 1783510, do emprego de Caixa,
código 180.348, Classe A, Padrão 001, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no inciso II, do art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho/CLT, a partir de
15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.319, DE 30 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de
julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19974.000733/2025-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2025, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor
FERNANDO ÍTALLO LUCENA FERREIRA, matrícula Siape nº 1272238, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.321, DE 30 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19974.000730/2025-98, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2025, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor
THIAGO FERNANDES NEVES, matrícula Siape nº 1268754, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.324, DE 30 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
10199.006606/2025-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de março de 2025, o cargo de Almoxarife
Técnico, código 481.044, Classe S, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor LUIZ CLÁUDIO DE
ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0436689, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
RESOLUÇÃO GM/MIR Nº 51, DE 30 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 3º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de
2003, e considerando o disposto no § 2º, do art. 4º, do Decreto nº 12.192, de 20 de setembro
de 2024, e na Resolução nº 43, de 5 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º A Resolução Nº 42, de 3 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União, Nº 42, de 6 de janeiro de 2025, págs. 33 e 34, seção 2, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º .............................................................
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
...
e) pela Secretaria de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do
Racismo:
a. Tiago Santana da Conceição, como titular;
b. Raylane Stephany Barbosa de Souza, como suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 233, DE 30 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LÍDIA SANTOS DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta
da função de Corregedor da Corregedoria do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância da função.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Retificação publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 29
de maio de 2025, Seção 2, pág. 39, onde se lê: "... para participar da Décima Conferência
Latino-Americana e do Caribe de Ciências Sociais, Humanidades e Artes - CLACSO 2025.",
leia-se "... para participar da Décima Conferência Latino-Americana e do Caribe de Ciências
Sociais, Humanidades e Artes - CLACSO 2025, em Bogotá, na Colômbia."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Retificação publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 29
de maio de 2025, Seção 2, pág. 39, onde se lê: "... no âmbito da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", leia-se "...no âmbito da Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, na Alemanha."
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 1.706, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo n. 59000.003376/2025-85, resolve:
DESIGNAR EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO para exercer a função
comissionada de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA