DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 615, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA da função de Consultor
Jurídico-Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, a partir de 27 de maio de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 616, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Policial Rodoviário Federal JOSE MARCELO DE ABREU SALOMÃO da
função de Coordenador de Ensino da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 617, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal LEONARDO MAGALHAES MACHADO para
exercer a função de Coordenador de Ensino da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária
Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 618, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.001861/2025-09,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE DRUMMOND KUROIVA, matrícula Siape nº
1905607, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 619, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO MARINO GOMES DOS
SANTOS da função de Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas,
Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 622, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.020397/2025-78, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 202 - Art. 1º Aposentar, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor
EDSON DIAS MACHADO, matrícula Siape nº 0745210, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Nível NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº
08007.001359/2025-11).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 203 - Art. 1º Aposentar, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora
KATHERINE FORMIGA QUEIROGA DALLA CORTE, matrícula Siape nº 1711545, ocupante do
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Nível NS, Classe B, Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Ministério (Processo nº 08007.001380/2025-16).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 204, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar NATHALIA RIBEIRO LEITE SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de
Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 205, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º
da Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29
subsequente, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no Processo 08007.002034/2025-47, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2025, o cargo de Economista, Classe C,
Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor PAULO NEI DA SILVA
JÚNIOR, matrícula Siape nº 2094414, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 206, DE 30 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da
Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente,
e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Processo 08012.000709/2025-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de maio de 2025, o cargo de Economista, Classe
C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora MARIA
FERNANDA CASTRO VELLOSO, matrícula Siape nº 1691734, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 327, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08211.000582/2025-17; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALESSANDRA BORBA, matrícula PF nº
14.962, para a função de Chefe da Divisão de Registro Migratório da Coordenação-Geral de
Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 325, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08204.001413/2025-93; resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativa SORAIA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº
14.044, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Planejamento Educacional e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 326, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08360.004003/2025-00; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARCELA DIAS FONTES SANT ANA,
matrícula PF nº 24.262, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF N° 330, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08204.001389/2025-92; resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RICARDO HENRIQUE PEREIRA,
matrícula PF nº 15.406, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Execução de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de
Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF N° 331, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL
SUBSTITUTO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU
nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de
2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001389/2025-92;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUTEMBERG MENEZES SILVA JUNIOR,
matrícula PF nº 3.551, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Execução de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria
de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD