DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 480, DE 29 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de
2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549,
de 5 de junho de 2023, e do Processo Administrativo nº 02000.008784/2023-44,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de agosto de 2023, Seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
.........................................................................
b) suplente: João Francisco Paiva Avelino;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 482, DE 29 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de
2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549,
de 5 de junho de 2023, e do Processo Administrativo nº 02000.008784/2023-44,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de agosto de 2023, Seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
III - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Joan Frederick Baudet Ferreira França;
b) suplente: Davi de Oliveira Paiva Bonavides;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 484, DE 29 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e
tendo em vista o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº
1.377, de 25 de abril de 2025, e o que consta no Processo Administrativo nº
02000.002948/2025-91, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes das seguintes unidades e entidades
vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para compor o Grupo de
Trabalho sobre Carbono Florestal - GT Carbono Florestal:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: André Luiz Campos de Andrade; e
b) suplente: Lidiane Rocha de Oliveira Melo.
II - Secretaria Nacional de Mudança do Clima:
a) titular: Klenize Chagas Favero; e
b) suplente: Ana Lívia Kasseboehmer.
III - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento
Ambiental Territorial:
a) titular: Roberta Zecchini Cantinho; e
b) suplente: Mariane Nardi.
IV - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais:
a) titular: Thiago Belote Silva; e
b) suplente: Rejane Marques Mendes.
V - Secretaria Nacional de Bioeconomia:
a) titular: Maria Gabriela von Bochkor Podcameni; e
b) suplente: Gustavo Lopes Silveira.
VI 
- 
Secretaria 
Nacional 
de
Povos 
e 
Comunidades 
Tradicionais 
e
Desenvolvimento Rural Sustentável:
a) titular: Claudia Regina Sala de Pinho; e
b) suplente: Daniel Peter Beniamino.
VII - Serviço Florestal Brasileiro:
a) titular: Renato Rosenberg; e
b) suplente: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz.
VIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes:
a) titular: Renata Correa Apoloni; e
b) suplente: Carla Guaitanele.
IX - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama:
a) titular: Ní Nagamine Pinheiro; e
b) suplente: Allan Valezi Jordani.
X - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
a) titular: Rafael Jacques Rodrigues; e
b) suplente: Carlos Roberto de Carvalho Fonseca.
XI - Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente:
a) titular: André Rodrigues de Aquino; e
b) suplente: Simone Carolina Bauch.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 493, DE 30 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 11.548, de 05 de junho de 2023, e o que
consta no Processo Administrativo nº 02000.009571/2023-30, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 765, de 02 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de outubro de 2023, Seção 2, página 31, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ................................................................
.............................................................................
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
.............................................................................
b) suplente: Nadja Maria Lepsch da Cunha Nascimento;
.............................................................................
IX - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Maike Sá;
b) suplente: Elis do Nascimento Silva;
.............................................................................
XI - Entidades estaduais ou distrital de meio ambiente dedicados ao controle
das emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, indicados pela
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:
.............................................................................
d) suplente: Hugo de Carvalho Sobrinho;
............................................................................
g) titular: Renata Ribeiro de Souza Nobre;
.............................................................................
XIV - Organizações não governamentais com atuação na área socioambiental,
indicado pela sociedade civil em processo disciplinado por ato do Ministro de Estado do
Meio Ambiente e Mudança do Clima:
.............................................................................
d) suplente: André Luiz Menezes Vianna;
............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 37.083/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora VERÔNICA ALBERTO
BARROS, chefe de divisão do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para
participar do evento "Global Workshop on CMS Legislation", nas cidades de Bonn,
Alemanha, de 1° a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos
do Processo Administrativo 02000.004557/2025-10.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 37.084/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LÍLIAN MARIANA COSTA,
analista ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade,
da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do
evento "Global Workshop on CMS Legislation", nas cidades de Bonn, Alemanha, de 1° a 7
de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo
Administrativo 02000.004557/2025-10.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 37.831/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora EDEL NAZARÉ SA N T I AG O
DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento
Rural Sustentável, para participar da 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação
(SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e 13ª Reunião
do Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da UNFCCC
em Bonn, Alemanha, de 8 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos
do processo administrativo nº 02000.005423/2025-16.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 37.841/2025-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ISABELA DO AMARAL
SALES, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 62ª sessão do Órgão Subsidiário de
Implementação (SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico
(SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e
13ª Reunião do Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais
da UNFCCC em Bonn, Alemanha, de 8 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus,
nos termos do processo administrativo nº 02000.005428/2025-31.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 894, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, matrícula SIAPE n.
145****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 895, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, matrícula SIAPE n.
145****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação 
de 
Administração 
e 
Infraestrutura, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO