DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 951, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar IANA CARMEM DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n. 151****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 952, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar IANA CARMEM DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n. 151****, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 953, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CLAUDIA RAMOS ZAGAGLIA, matrícula SIAPE n. 143****, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da
Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 954, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TIAGO SAULO FREIRE COSTA, matrícula SIAPE n. 160****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 955, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CLAUDIA RAMOS ZAGAGLIA, matrícula SIAPE n. 143****, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 956, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ROBSON LOPES DE SANTANA, matrícula SIAPE n. 151****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 957, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ROBSON LOPES DE SANTANA, matrícula SIAPE n. 151****, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 92/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no processo administrativo nº 02001.015991/2025-15, resolve:
Autorizar o
afastamento do
País do
servidor ARCANJO
MIGUEL
GARCÊS PACHECO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da
47ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes (OEWG47 - Open Ended
Working Group), em Bangkok, Tailândia, no período de 04 a 13 de julho de
2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 962, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02012.000828/2025-11, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor AMANCIO COSTA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 681***, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe "S",
Padrão IIII, a partir de 19 de maio de 2025, data do óbito, pensões temporárias à SUZY
HELEN SALAZAR MENDES FERREIRA, cônjuge e à LOHANNA MENDES FERREIRA, filha menor
de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215,
217, incisos I e IV, alínea "a" e 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 963, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento
Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº
02022.002848/2024-26, resolve:
Acolher o pedido da senhora ÉRICA COSTA CORDEIRO, matrícula SIAPE
0124****, de renúncia à pensão civil por morte na qualidade de Filha Maior Solteira do ex-
servidor LUIZ CARLOS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 102****, com fundamento no inciso
VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e efeitos
financeiros a contar de 1º de junho de 2025.
RODRIGO AGOSTINHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 973, DE 30 DE MAIO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.025217/2023-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARMANDO JOSE COELHO
QUIXADA PEREIRA, matrícula Siape nº 068****, Analista Ambiental, Classe S, Padrão V,
código da vaga nº 430231, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 974, DE 30 DE MAIO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02025.001806/2024-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCILICE VASCONCELOS
BRIGLIA, matrícula Siape nº 071***, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código
da
vaga nº
432026,
lotada na
Superintendência do
Estado
de Roraima,
com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 975, DE 30 DE MAIO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02010.000485/2025-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DONIZETI CAIXETA,
matrícula Siape nº 067****, Analista Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga
nº 426590, lotado na Superintendência do Estado de Goiás, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 976, DE 30 DE MAIO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018,
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo
administrativo nº 02001.013246/2025-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUCINEIA VIEIRA DE OLIVEIRA
FREITAS, matrícula Siape nº 110***, Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, código da
vaga nº 432251, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental, com fundamento no
artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE