DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 332, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108679/2025-76, resolve:
Dispensar FRANCISCA FLUVIA MOURÃO DA COSTA, matrícula nº 2.351.953, CPF
nº ***.354.163-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 335, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.183742/2025-53,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2025, VINICIUS WITTICA, matrícula
nº 1.413.292, CPF nº ***.930.308-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 336, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.139994/2025-45,
resolve:
Designar FIRMO PEDRO FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 2.022.409, CPF nº
***.282.069-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Criciúma da
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo Nº 35014.186271/2025-35,
resolve:
Nº 355 - Designar SABRINA SILVA TESSARO, matrícula nº 1.991.656, CPF nº ***.614.520-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul.
Nº 356 - Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº
***.654.309-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 358, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.205070/2025-44,
resolve:
Dispensar FLAVIA NUNES E SILVA CORTES, matrícula nº 3.407.393, CPF nº
***.394.516-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.137303/2025-79,
resolve:
Designar GISELE TATIANA BUSCH DEBARBA, matrícula nº 2.050.769, CPF nº
***.689.260.**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva
Blumenau da
Superintendência Regional
Sul, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 715, de 21 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2025, Seção 2, página 52,
onde se lê: "Designar HILDO BARBOSA DA SILVA...", leia-se: "Designar, a contar
de 31 de março de 2025,..."; e onde se lê: "... atualmente ocupa.", leia-se: "...
atualmente ocupa, a contar da mesma data".
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 414, DE 26 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e
na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.121100/2025-61 (PAT 1127748128), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA RODRIGUES GOMES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO LUIZ GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº
0913282, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/03/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 420, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora ANA RITA CASTELO NUNES,
matrícula SIAPE 0881502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.052496/2025-99 e Protocolo de Requerimento PAT
1990902966 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 421, DE 28 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a
servidora Célia Ambrósio Pereira,
matrícula SIAPE 0556994, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.096920/2024-26 e Protocolo
de Requerimento PAT 926177247 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 423, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de previdência Social
da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189
de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.171148/2025-10 e tarefa PAT nº
643114631, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CARLOS WILSON CAMINHA VIANA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora PATRÍCIA MEDEIROS VIANA, SIAPE: 0527406, ocupante do cargo de
PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 08/04/2025, com fundamento no inciso
"I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/04/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 425, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Henrique Vieira Martini,
matrícula SIAPE 0886327, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.451646/2024-62 e Protocolo
de Requerimento PAT 198707044 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 426, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social
da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada
em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.119092/2025-
92, e tarefa PAT nº 661075489, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Edivania Bezerra Mergulhão, na qualidade de
companheira do ex-servidor Evanilso Soares Lima, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE nº 904948, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado falecido em 11/02/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação da
portaria no DOU.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 428, DE 30 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO,
da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085
de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº
35014.198987/2025-85 e tarefa PAT nº 1745881607, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a VALMOR MACARINI, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
MARIA DOLORES MACARINI, SIAPE: 0929616, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe
"S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em
28/04/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/04/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO