DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200104
104
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço
de Apoio ao Registro de Terras Indígenas, código FCE 1.05, da Coordenação de Registros
de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477-Designar RAFAEL GENNARI DE SOUZA, matrícula nº 14238500, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 481, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904,
do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 175, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08765.000240/2025-
31, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 0445087, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Baía
da Traição-PB, subordinada à Coordenação Regional de João Pessoa-PB, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 176, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08743.000303/2020-01, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor TEVALDO MOREIRA KARAJAS, matrícula SIAPE nº
0447422, no cargo de Auxiliar de Ensino, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Araguaína-
TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08755.002118/2024-37, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor BELTINO ATAIGUE, matrícula SIAPE nº 0446650,
ocupante do cargo de Motorista, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Paratininga I-MT,
subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 178, DE 30 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08746.000347/2025-15, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor AQUILES TSEREPRU, matrícula SIAPE nº 0446635,
ocupante do cargo de Motorista, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Campinópolis I-MT,
subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.257, DE 29 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e as demais informações que constam do Processo nº
10128.029938/2025-95, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores Ryan de Sousa Oliveira, Chefe da
Assessoria Internacional, e Benedito Adalberto Brunca, Diretor do Departamento do Regime
Geral de Previdência Social, para participarem das Reuniões Técnicas dos Pontos Focais de
Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos dias
16 e 17, e da XVI Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no dia 18 de
junho de 2025, a realizar-se em Lisboa, Portugal, com afastamento no período de 14 a 19 de
junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.264, DE 30 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.029861/2025-53, resolve:
Exonerar MIGUEL NABUT, matrícula Siape nº 0.172.833, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE
1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.117479/2025-12, resolve:
Nº 309 - Dispensar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2025, STÉPHANIE ANDRADE SILVA,
matrícula nº 3.350.519, CPF nº ***.373.858-**, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 310 - Designar LUCAS JORGE DA SILVA, matrícula nº 3.349.601, CPF nº ***.605.648-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência
Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 320, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108712/2025-68,
resolve:
Dispensar ANGELITA APARECIDA BORNANCIN, matrícula nº 3.080.088, CPF nº
***.370.809-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 321, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.177377/2025-48,
resolve:
Designar DAIANE CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 3.351.752, CPF nº
***.506.682-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência 
Social 
Moju, 
código 
FCE 
1.05, 
da 
Gerência-Executiva 
Belém 
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 322, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.178159/2025-21,
resolve:
Designar ANTONIO ALVES COSTA NETO, matrícula nº 3.351.665, CPF nº
***.044.003-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 325, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.192925/2025-60,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE VINICIUS ACIPRESTE RIBEIRO, matrícula nº
3.353.323, CPF nº ***.118.806-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 327, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.189357/2025-10,
resolve:
Dispensar, a
pedido, JONAS
RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR, matrícula
nº
2.023.493, CPF nº ***.302.299-**, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 331, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.197069/2025-39, resolve:
Dispensar CAMILA DE MAGALHÃES MAIA, matrícula nº 1.378.551, CPF nº
***.701.888-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR