DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 506, DE 30 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CARLA FREITAS, matrícula no SIAPE nº 586677, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.09, código 32.0005, do Gabinete, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 322, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar os membros que integrarão o Grupo de Trabalho para revisar
e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de
Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de
Regulação do SUS:
I - Secretaria-Executiva - SE
Titular: Adriano Massuda
Suplente: Nilton Pereira Júnior
Titular: André Luís Bonifácio de Carvalho
Suplente: Fátima Ali
II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Titular: Mozart Julio Tabosa Sales
Suplente: Aline de Oliveira Costa
Titular: Carlos Amilcar Salgado
Suplente: Debora Spalding Verdi
Titular: Rodrigo Alves Torres Oliveira
Suplente: VAGO
III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS
Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas
Suplente: José Eudes Vieira Barroso
IV - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI
Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa
Suplente: Maria Lucilene Martins Santos
V - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI
Titular: Paulo Henrique Oliveira Weiss de Carvalho
Suplente: Juliana Ramos Bruno
Titular: Loyane Mota Fernandes
Suplente: Robson Willian de Melo Matos
VI - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA
Titular: Fabiano Geraldo Pimenta Júnior
Suplente: Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira
VII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - SECTICS
Titular: Marco Aurélio Pereira
Suplente: Jaqueline Rocha Borges dos Santos
VIII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Titular: Marco Antonio Bragança de Matos
Suplente: Felipe Ferré
Titular: Marise Gnatta Dalcuche
Suplente: Maria José Oliveira Evangelista
Titular: Luciana Tolêdo Lopes
Suplente: Rita de Cássia Bertão Cataneli
Titular: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira
Suplente: VAGO
Titular: René José Moreira dos Santos
Suplente: VAGO
Titular: Tereza Cristina Lins Amaral
Suplente: VAGO
IX - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
Titular: Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda
Suplente: VAGO
Titular: Michael Luiz Diana de Oliveira
Suplente: VAGO
Titular: Maria da Penha Marques Sapata
Suplente: VAGO
Titular: Clemilson Augusto de Souza
Suplente: VAGO
Titular: Elaine Maria Gianotti
Suplente: VAGO
Titular: Anna Katarina Lima Pinheiro de Galiza
Suplente: VAGO
X - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES
Titular: Fabiano Ribeiro dos Santos
Suplente: Evellin Bezerra da Silva
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 475, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25036.000448/2025-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 24 de abril de 2025, o encargo de substituto eventual
da Função comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n.º 36.0075, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria
de Saúde Indígena, por motivo de falecimento do servidor RAIMUNDO ALFREDO DA SILVA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 476, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25036.000448/2025-11, resolve:
Designar JANAYLA BRUNA OLIVEIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 3474928, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código n.º 36.0075, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 472, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI nº 25008.000516/2021-48, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Urupá/RO,
em conformidade com o Convênio SUS nº 35/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.°97, Seção 3, de 26 de maio de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Urupá/RO, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia (SEMS/RO/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Urupá/RO, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
ANEXO
. . MATRICULA SIAPE
.SERVIDOR(A)
.CARGO EFETIVO
. .489846
.JOSE BORGES LIMA
.Agente de Saúde Pública
. .489892
.JOSE CARLOS DA SILVA
.Agente de Saúde Pública
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 286 - Art. 1º Conceder pensão a JANETH MARIA MENDES MOURÃO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DANILO MARINHO MOURÃO, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE 0559911, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
04/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2025. Processo nº
25003.000458/2025-26.
Nº 287 - Art. 1º Conceder pensão a SÔNIA MARIA DE QUEIROZ RIBEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Agente de Saúde
Pública, matrícula Siape 0482315, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 16/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2025. Processo nº
25003.000744/2025-91.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 288, DE 29 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência
subdelegada PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Deferir horário especial ao servidor Fernando Madalena Volpe, matrícula SIAPE
nº 1292414, com fundamento na Lei nº 13.370/2016, a fim de prestar assistência a seu filho
Henrique Botelho Pereira Madalena Volpe, fica autorizada a redução da jornada de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais para 12 (doze) horas semanais, correspondendo a 2 (duas)
horas e 40 (quarenta) minutos diários de carga horária, sem necessidade de compensação,
a partir da data da publicação deste ato. Processo nº25003.000667/2025-70.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 22, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023,
publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o
artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e
artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZARIA RIBEIRO DA
CRUZ , matrícula SIAPE n° 0468270, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde, com base na EC 103/2019 Art. 20 §2º inciso I - Pedagio (Processo SEI nº
25026.000233/2025-10).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
EDNA DA COSTA BARROS
PORTARIA SEGEP/TO Nº 23, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de
12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de
08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ADÃO COSTA ALVES,
matrícula SIAPE n° 0504040, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde, cedido ao SUS, com fundamento na EC 103/2019 Art. 20 §2º inciso II - Pedágio
Média (Processo nº 25026.000235/2025-09).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
EDNA DA COSTA BARROS