DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 30 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a CLEIDE DE SOUSA MENEZES, na qualidade
de Companheira do ex-servidor MOISES SERAFIM DA SILVA, ocupante de cargo Agente de
Saúde Pública, Matricula Siape nº 0471014, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde/PB, falecido na atividade em 18/01/2025, com fundamento nos arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, c, 9º, I, II, XVII, e nos arts. 215 e 217, III, da
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.000160/2025-57)
Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 79, DE 21 DE MAIO DE 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2025.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72 DE 30 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o
Processo nº 25009.000389/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Francisca Pinheiro
da Silva, matrícula SIAPE nº 480929, cargo de Visitador Sanitário, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I -
Paridade, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
PORTARIA SEGEP/PR Nº 117, DE 27 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO AFONSO NEVES
SILVEIRA, matrícula SIAPE 0474412, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível
intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, com proventos calculados
com base no Art. 26, § 3º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
(Processo nº 25023.000396/2025-14)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 116, DE 23 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RODERLEI DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE 0503126, ocupante do cargo de Microscopista, nível intermediário, classe
S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no
Art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26,
§ 3º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 25023.000402/2025-33)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora NELI GOMES DA SILVA, matrícula 0580195,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos
calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº
25025.000728/2025-41).
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 14, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ FELIPPE MOREIRA TORRES, matrícula
0630182, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC41 EC41 6º, com proventos
calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº
25025.000747/2025-77).
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 65/MS/HFL, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à
servidora ELIANE BRAGANÇA VELOSO, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 0.648.072,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 4º, § 6º, II da EC 103/2019, com
proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, conforme artigo 26 da EC
103/2019. (Processo nº 25000.011750/2025-02)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 67/HFL/MS, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal da Lagoa, nomeado pela PORTARIA SAA Nº 490,
DE 7 DE MARÇO DE 2023, publicado no D.O.U nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16 de maio de 2025, a servidora Darcy Dalia
Bossi, matrícula no SIAPE nº. 0.652.909, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe C, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde.
(Processo SEI 33408.073918/2025-19).
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 339, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Temporária a MARIANA DO AMARAL FRANCO, na qualidade
de filha maior com deficiência/invalidez, com base nos art. 215, 217, inciso IV, alínea "d",
art. 219, I da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base
para cálculo do benefício, conforme artigo 23, §2º, inciso I, da EC 103/2019, será 100% do
valor do provento recebido pelo servidor PAULO MAURICIO DO AMARAL FRANCO, em sua
Matrícula SIAPE nº 626675, tendo falecido em 16/02/2025, como ativo permanente no
cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeito
financeiro a partir da data do óbito. Conforme Laudo pericial, a patologia motivadora da
invalidez/deficiência da beneficiária está prevista no art. 6º da Lei 7.713/88, alterada pela
Lei
11052/2004,
fazendo
jus
a
isenção de
Imposto
de
Renda.
(Processo
nº
33374.025714/2025-06)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 354, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LILIAN IGNEZ FERREIRA DE PAULA,
Matrícula SIAPE Nº 1109652, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4%
(quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.196884/2024-85)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 470, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março
de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora MONICA DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 110.306-2, ocupante
do cargo de Enfermeira, NS 309044, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do
Ministério da
Saúde, com
fundamento
no artigo
3º da
Emenda
Constitucional 
nº
47/2005 
combinado 
com
o 
artigo 
3º
da 
Emenda
Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR