DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANTONIO JOSE DE PAULA NETO e BRUNO FELIPE RODRIGUES MOREIRA, a fim
de participarem do 3rd Meeting Sustainable Finance Working Group (SFWG) e do
Sustainability Leadership Course, promovidos pelo G20, em Cape Town, África do Sul, no
período de 7 a 14 de junho de 2025, com ônus;
CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO, a fim de participar do 9th Americas
Deposit Insurance Forum, promovido pela International Association of Deposit Insurers
(IADI) e pela Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA), em Assunção,
Paraguai, no período de 10 a 11 de junho de 2025, com ônus.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
PORTARIA Nº 123.515, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com fundamento no parágrafo
único do art. 7º da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, tendo em vista o
que consta do processo eletrônico (PE) 288171, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:
Servidor: EDUARDO DANIEL DE SOUZA
Cargo: Auditor do Banco Central do Brasil
Matrícula: 2.729.492-7
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus
Cargo: Gerente de Comunicação e Relacionamento
Ônus: Centrus (parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar nº 108, de 29
de maio de 2001)
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente a ocorrência de faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA Nº 123.517, DE 29 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com fundamento no parágrafo
único do art. 7º da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, tendo em vista o
que consta do processo eletrônico (PE) 288170, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:
Servidor: ARTHUR CAMPOS E PADUA ANDRADE
Cargo: Auditor do Banco Central do Brasil
Matrícula: 1.356.654-7
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus
Cargo: Gerente de Contabilidade e Logística
Ônus: Centrus (parágrafo único do art. 7º da Lei Complementar nº 108, de 29
de maio de 2001)
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente a ocorrência de faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 123.514, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a ALBALENE BRITO DA LUZ CORREA pensão civil por morte, a partir de
5 de abril de 2025, como beneficiária do instituidor DORIVAN RODRIGUES CORREA ,
matrícula 2.541.438-0, ocupante do cargo de Tecnico, Classe C, Padrão III, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 288673.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 123.524, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SÉRGIO BOTELHO, matrícula 9.049.929-8, da função
comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no DESEG/GEOPE/DIS A P / COAU T .
Art. 2º Dispensar o servidor AMARO PINTO ARAÚJO, matrícula 0.668.930-2, da
função 
comissionada 
de 
Supervisor 
Operacional
II, 
sigla 
FST-2, 
no
D ES EG / G EO P E / D I S A P / COAU T .
Art. 3º Designar o servidor AMARO PINTO ARAÚJO, matrícula 0.668.930-2, para
exercer 
função 
comissionada 
de 
Supervisor 
operacional 
I, 
sigla 
FST-1, 
no
D ES EG / G EO P E / D I S A P / COAU T .
Art. 4º Designar o servidor SÉRGIO BOTELHO, matrícula 9.049.929-8, para
exercer 
função 
comissionada 
de 
Supervisor 
operacional 
II, 
sigla 
FST-2, 
no
D ES EG / G EO P E / D I S A P / COAU T .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
PORTARIA Nº 123.519, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso
V, alínea "a" do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Arthur Campos e Pádua Andrade, matrícula
nº 1.356.654-7, da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, na Secre/Direc.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELA MOREIRA CORREA
PORTARIA Nº 123.520, DE 29 DE MAIO DE 2025
A Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco
Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "a" do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes,
matrícula nº 1.808.750-7, para exercer, em caráter de interinidade, pelo período de 30
dias, a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, na Secre/Direc.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELA MOREIRA CORREA
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO MONETÁRIO
N AC I O N A L
PORTARIA BCB N° 123.513, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Secretário-Executivo Adjunto do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO MATEUS SOARES DOS SANTOS, matrícula nº
1.693.735-X, para exercer, em caráter de interinidade, por até 90 dias, a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, da Secre/Sucon/Dibas/Suinf.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO ISAAC MARTINS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.588, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.105102/2025-97, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SIMONE MIRANDA MOREIRA da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e
Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do
Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a
partir de 02 de junho de 2025.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.651, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no Processo n.º 00190.105242/2025-65, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GABRIEL DE LUCCAS RUIZ da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e
Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 28 de maio de 2025.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.666, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e alterações, e o que consta no processo 00190.101205/2025-88, resolve:
Dispensar ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da
União, a contar de 27 de maio de 2025.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.670, DE 30 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, bem como o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023,
e alterações, bem como no art. 38 da Lei nº. 8.112,de 11 de dezembro de 1990 e oque
consta no Processo nº 00190.105472/2025-24, resolve:
Designar TIAGO CHAVES OLIVEIRA, para substituir o Secretário-Executivo
Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.713, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve:
Dispensar DANIEL CARLOS SILVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do
encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da
União no Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 30 de maio de 2025.
LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°1.674, de 28 de maio de 2025, publicadas na edição do
DOU n° 100, de 29-05-2025, seção 02, página 48, onde se lê: "Dispensar, LUIZ
HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, da função comissionada executiva, código FCE 1.04, na Controladoria
Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.", leia-se: "Dispensar, LUIZ
HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, da função comissionada executiva, código FCE 1.05, na Controladoria
Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.".