DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARINETE COELHO DA SILVA MACHADO, matrícula 32276,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 289, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
2-Nomear
IVAN
CESAR
MORETTI, matrícula
nº
19168-0,
Analista
do
MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
3-Dispensar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
4-Designar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar
WANESSA CELI
CROVADOR,
matrícula
nº 9730-6,
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República José Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar
NADER MOHAMAD
AMER,
matrícula
nº 11542-8,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República José Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N/° 177, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República ANA
FABÍOLA DE AZEVEDO FERREIRA, resolve:
Nomear FELIPE JOSÉ ALEKSY VICENTE SALES, bacharel em Direito, para exercer
o cargo em comissão de assessor - nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado-GAECO da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 67, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ÁGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, do encargo de Substituta Eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 68, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, da Função de
Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte,
vinculado ao
Gabinete
do Procurador
da
República
Fernando Rocha
de
Andrade;
Art. 2º - Designar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte,
vinculado ao
Gabinete
do Procurador
da
República
Fernando Rocha
de
Andrade;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete
da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa;
Art. 2º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do
cargo e Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 479, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28/05/2025, a servidora VANESSA
BORGES SANTOS MACHADO, Bacharela em Direito, matrícula 32908, ocupante do Cargo em
Comissão de Assessora Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR17- APRR, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 335, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor BRENO CESAR OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria
da República no Município de Campinas.
2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez
da Procuradoria da República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 658, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000127/2018-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO LEONARDO DE CARVALHO, matrícula
6005129-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para
a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região,
que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor FLÁVIO TARGINO DA SILVA, matrícula 6001669-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o da função de confiança
de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor HUGO ALVES ZUANY, matrícula 6000612-9, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.
Art. 4º Designar o servidor HUGO ALVES ZUANY, matrícula 6000612-9, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região.
Art. 5º Designar o servidor HUGO LEONARDO DE CARVALHO, matrícula
6005129-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 12ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 694, DE 29 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000886/2017-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ RICARDO SALES, matrícula 6007412-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código FC-
3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 568, de 20.11.2012, publicada no Diário
Oficial da União n° 224, de 21.11.2012, que designou a servidora MARIA DILMA T O R R ES
PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 6004003, para a função de confiança de Diretor da
Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 19ª Região, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código FC-3, para
considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio