DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DÉBORA DANTAS TREZI ROCHA, ponto n° 7260, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços
Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação Médica, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BOSCO DA SILVA JÚNIOR, ponto n.º 125604, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 01 de junho de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUZIANE PAIVA XIMENES, ponto n.º 122370, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Departamento de Material e Patrimônio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUZIANE PAIVA XIMENES para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLE DE SOUZA MATOS MAMEDE para exercer, no Departamento de
Material e Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.118 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2025, BABINGTON DOS SANTOS, ponto n.º 164624,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO
NOGUEIRA .
Nº 4.119 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2025, LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA, ponto
n.º 275440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
MAIA .
Nº 4.120 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2025, JULIA FERNANDA SENA ARAÚJO, ponto n.º
276177, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO.
Nº 4.121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2025, INGRID LOPES PIRRO, ponto n.º 276422, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI.
Nº 4.122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2025, ISABELE CRISTINNE SILVA GAIA, ponto n.º
278678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR
STÉLIO DENER.
Nº 4.123 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2025, MARCOS RODRIGO MONTEIRO PEREIRA,
ponto n.º 279078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AUGUSTO PUPPIO.
Nº 4.124 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2025, MILENA CRISTINA BELANÇON, ponto n.º
281190, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU.
Nº 4.125 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de maio de 2025, VINICIUS HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA,
ponto n.º 281838, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES.
Nº 4.126 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.316 de 24 de abril de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2025, que nomeou GABRIEL SOUZA
QUINDERE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.127 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.321 de 24 de abril de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2025, que nomeou LEANDRO CAMARGO
RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.128 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADEMIR SANCHES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.129 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALINE MARIA DA CRUZ para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONNY ALYSON SILVA DE MENEZES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAIO SILVA BATISTA BARROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JUSCELINO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
DOUGLAS
LOPES GOMES
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.133 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANK LIMA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.134 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FÁBIO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.135 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRIS SAMARA FERREIRA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.136 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JANE CERQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.137 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEFFERSON SOUZA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.138 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JESSICA DE QUEIROZ CALSAVARA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.139 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAYO AUGUSTO LIMA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JUSCELINO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.140 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KENNEDY LAURINDO COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.141 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
LUANE SERAFIM ANJOS para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.142 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAGDA IONE DE MACEDO CANTAGALLO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.143 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MEDRADE BALBINO TEMPONI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NEWTON CARDOSO JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.144 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PABLO DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.145 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRÍCIA REISLER SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.146 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBSON DA SILVA WILLEMEN para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.147 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODOLFO DE SANTANA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.148 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SIMONE SILVERIO DA SILVA CAZOTTO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.149 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTOR HENRIQUE DE ALENCAR FERREIRA DE SOUZA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.150 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, YNNARA FRANCISCA INACIO ROCHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO