DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.74º Designar CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA, Analista Judiciário
do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe,
nível FC-6, da Seção de Suporte a Redes (REDES).
Art.75º Dispensar ADRIANA SOARES ALCANTARA, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).
Art.76º Designar
JOSE RIBEIRO FILHO,
Analista Judiciário
do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).
Art.77º Dispensar ERIKA CARINE DE VASCONCELOS SALES, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Seção de Processamento II (SPRO2), e designá-la para ocupar a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cumprimento e Execução (SECEX).
Art.78º Dispensar THAIS DE FATIMA FAUSTINO ALEXANDRE, Técnica Judiciária
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Coordenadoria de Processamento (CPROC), e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento II (SPRO2).
Art.79º Designar FELIPE DE ALMEIDA MORAIS, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Coordenadoria de Processamento (CPROC).
Art.80º Designar GISELLE GOMES DE FREITAS PINHEIRO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Averbações, Aposentadorias e Pensões (SEAPE).
Art.81º Designar RAQUEL PEIXOTO NACLE ESTEFAN, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho
( A S AU D ) .
Art.82º Dispensar JESSICA MATOS BOMFIM UCHOA, Agente Administrativa da
Prefeitura Municipal de Camocim, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais
(URNAS), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAU C ) .
Art.83º Dispensar MARCEL LEONARDO FONSECA ALMEIDA, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC), e
designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de
Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais (URNAS).
Art.84º Dispensar PAULA BEZERRA BARBOSA, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE), e designá-la para ocupar
a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de
Atendimento e Ações de Cidadania (SEAUC).
Art.85º Designar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor e Cidadania (COATE).
Art.86 Designar AGUEDA ODETE GURGEL DE LIMA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e
Riscos (ASCIR).
Art.87º Dispensar JACINTO BOTELHO LOCIO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais (SEOCE).
Art.88º Designar TAMIRES MORAES
SORIANO VIEIRA BOTELHO, Agente
Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais
( S EO C E ) .
Art.89º Designar
MARCELO HENRIQUE DE ARAUJO
NOGUEIRA, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR).
Art.90º Dispensar LIGIA VIEIRA DE SA E LOPES, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral 5 (ASDE5).
Art.91º Dispensar FABIO DE MENEZES GALVAO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT), e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do(a) Desembargador(a) Eleitoral
5 (ASDE5).
Art.92º Exonerar AMANDA MARIA ALVES MOURA NOBREGA, servidora sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria Jurídica da Presidência (ASJUR).
Art.93º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PORTARIA TRE-CE Nº 450, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90
e Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE-CE nº 1065/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCA IVINA ALVES BEZERRA SANTANA, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Secretaria da Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Análise Jurídica-SAJUR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA TRE-CE Nº 451, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI n° 2025.0.000009178-2, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica
Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente
IV, nível FC-4, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho -
ASAUD e lotá-la na Seção de Programação e Execução Financeira - SEPEF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 137, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento
Administrativo nº 0002700-12.2025.6.07.8200, resolve:
Nomear o servidor Diego Batista Assunção do Vale, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência
e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente,
dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Administração
de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.
Des. JAIR SOARES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII
do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº
84/2021 e o teor do Processo Administrativo Nº 0002700-12.2025.6.07.8200, resolve:
Revogar o inciso I do art. 12 da Portaria Diretoria-Geral Nº 80, de 04/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2023.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 150, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Rafael Cabral Papini, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de
fevereiro de 2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro - TRE/RJ, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor David Antunes da Silva, criado pela
Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO PRE Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0005279-
80.2025.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a MATILDE DE CAMPOS CORDEIRO LOPES, servidora ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, lotada na 210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas, em cargo criado pela
Lei nº 8.868/1994, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as parcelas incorporadas, nos termos da
Lei nº 8.911/1994 c/c Resolução nº 14.910/1994/TSE e da MP nº 2.225-45/2001, consoante
determinação do STF no RE 638.115/CE, tendo em vista ter sido beneficiada pelo trânsito em
julgado da decisão proferida nos autos da Ação Judicial Coletiva nº 2003.38.00.051846-4.
Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 128/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão da aposentadoria do servidor ALEXANDRE
RICARDO DIAS DA SILVA, matricula 0005, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 5.645/1970.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO
PORTARIA Nº 129/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista as informações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
0001509-25.2025.6.15.8000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição ao servidor
Alexandre Ricardo Dias da Silva, Técnico Judiciário, sem especialidade, matrícula 0005, com
fundamento legal no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, com incorporação de percentual
de 14% (quatorze por cento) a título de anuênios, consoante o disposto no artigo 67 da Lei n.º
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97 e revogado pela Medida Provisória nº
2.225-45/2001, respeitadas as situações constituídas até 08.03.1999), com efeitos a contar da
publicação do presente ato, conforme o disposto no artigo 188 da Lei n.º 8.112/90.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS N° 2.347, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Excelentíssimo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no Artigo 17, Inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Leandro Bertolo Kausch com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §16, da Constituição Federal, art. 1º,
§1º, e art. 3º, II, da Lei n. 12.618/2012.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o
cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PORTARIA TRE-RS N° 2.348, DE 21 DE MAIO DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17,
INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora
Maristela Debom,
com
fundamento no
art.
4º da
Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n.
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa,
Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
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